Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 389
20/04/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
17/04/2023, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
17/04/2023, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
11/04/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
11/04/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
11/04/2023, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
11/04/2023, 10:31
Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 19:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2023, 19:09
SENTENÇA
•27/04/2021, 09:13
17/04/2023, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
17/04/2023, 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
11/04/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
11/04/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
11/04/2023, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
11/04/2023, 10:31
Ato ordinatório praticado
10/04/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 19:09
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50333551620144047100
10/04/2023, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ROGERIO JOSE VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO BRUM PINHO (OAB RS086999) ADVOGADO: MARIA HAWLEY BRUM (OAB rs007272)
APELADO: SANDRA OLIVEIRA DE LIMA (RÉU)
APELADO: RODRIGO PEREIRA LÖFF VIEIRA (RÉU)
APELADO: REJANE MARIA DA SILVA AMARAL (RÉU)
APELADO: PAULO ROBERTO AFONSO DOS SANTOS (RÉU)
APELADO: MARIA TEREZINHA VILANOVA DA SILVA (RÉU)
APELADO: MARIA JOSÉ AFONSO DOS SANTOS (RÉU)
APELADO: MARIA ELVIRA SILVEIRA MACHADO (RÉU)
APELADO: MALOMAR FERREIRA DO AMARAL (RÉU)
APELADO: LEOPOLDINA DE TAL (RÉU)
APELADO: LEIMAR PEREIRA DE SÁ (RÉU)
APELADO: JUSSARA MARIA M. DE SÁ (RÉU)
APELADO: JOSÉ LUIZ BRUM COSTA (RÉU)
APELADO: JOÃO FRANCISCO PEDONE DA SILVA (RÉU)
APELADO: IVANO COSTA DE LIMA (RÉU)
APELADO: ETELVINA LEONOR DE ARAÚJO SILVA (RÉU)
APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ELAINE ARAÚJO SILVA (RÉU)
APELADO: CLEUSA TERESINHA SILVA DA SILVA (RÉU)
APELADO: CLAURIA BARBOSA BRUM (RÉU)
APELADO: CARMEM REGINA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU)
APELADO: ARI ROBERTO DE SOUZA LEITE (RÉU)
APELADO: AMANDA GAUTÉRIO MACHADO (RÉU)
APELADO: ALCINDO ANTONIO DE SOUZA (RÉU)
APELADO: RUDIMAR BRUM COSTA (RÉU)
APELADO: MARIA JOSÉ PEDONE DE ARAÚJO (RÉU)
APELADO: LUIZ ÁLVARO ARAÚJO DOS SANTOS (RÉU)
APELADO: JOSEFINA SANTA MARIA VIEIRA (RÉU)
APELADO: GILDA BRAGA DA SILVA (RÉU)
APELADO: CLEUSA MARIANO DA COSTA (RÉU)
APELADO: ANTONIO FARIAS DA SILVA (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033355-16.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
08/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4
10/06/2021, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
10/06/2021, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
10/06/2021, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
07/06/2021, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
07/06/2021, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2021, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2021, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367
01/06/2021, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
07/05/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
30/04/2021, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
30/04/2021, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
28/04/2021, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
28/04/2021, 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370
28/04/2021, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370
28/04/2021, 09:36
Julgado improcedente o pedido
27/04/2021, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021, 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/04/2021, 09:13
Conclusos para julgamento
02/03/2021, 18:24
Juntado(a)
02/03/2021, 18:20
Juntado(a)
02/03/2021, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
26/02/2021, 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352
06/02/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351
01/02/2021, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 351
01/02/2021, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
29/01/2021, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 353
29/01/2021, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
28/01/2021, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
28/01/2021, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2021, 20:31
Convertido o Julgamento em Diligência
27/01/2021, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2021, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2021, 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2021, 20:30
Juntada de certidão
27/01/2021, 19:06
Conclusos para julgamento
15/09/2020, 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
15/09/2020, 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
14/09/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2020, 17:15
Determinada a intimação
04/09/2020, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
03/09/2020, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
03/09/2020, 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
03/09/2020, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
25/08/2020, 22:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020
07/08/2020, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
03/08/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/07/2020, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2020, 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
22/07/2020, 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
14/07/2020, 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327 e 328
10/07/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
07/07/2020, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
07/07/2020, 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020, 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020, 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020, 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315
29/06/2020, 14:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 315
28/05/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
20/05/2020, 11:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 317
20/05/2020, 11:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 316
19/05/2020, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316
19/05/2020, 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
19/05/2020, 10:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 318
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.
26/11/2019, 18:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 307
25/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2019, 15:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 304
13/11/2019, 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
13/11/2019, 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019, 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 301
11/11/2019, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
11/11/2019, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019, 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
29/10/2019, 18:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 298
29/10/2019, 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2019, 15:27
Juntada de Petição
28/10/2019, 11:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 294