INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
RENASCER DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA.ME
Reu
Advogados / Representantes
AMABILE MANSAN
OAB/RS 055703·CPF·Representa: Autor
AMABILE MANSAN
OAB/RS 055703·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento (Certidão)
25/05/2023, 09:40
Baixa Definitiva
13/04/2023, 14:07
Trânsito em julgado
13/04/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 19:53
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:01
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2023, 17:45
Documento (Acórdão)
14/02/2023, 17:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
14/02/2023, 16:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: RENASCER DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA.ME (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABILE MANSAN (OAB RS055703) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021118-42.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: RENASCER DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA.ME (AUTOR) ADVOGADO(A): AMABILE MANSAN (OAB RS055703) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021118-42.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 16:37
Decurso de Prazo
29/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 17:32
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2022, 16:21
Documento (Acórdão)
24/08/2022, 16:21
Sentença confirmada
23/08/2022, 16:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: RENASCER DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA.ME (AUTOR) ADVOGADO: AMABILE MANSAN (OAB RS055703) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021118-42.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
03/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
02/08/2022, 15:09
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)