Apelação Cível 5020431-31.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

ROGES FRANCISCO G KULCZYNSKI

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BATISTA PEREIRA

OAB/RS 076820·CPF·Representa: Autor

LUCAS BATISTA PEREIRA

OAB/RS 076820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:22

Trânsito em julgado

11/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:15

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 13:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGES FRANCISCO G KULCZYNSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): lucas batista pereira (OAB RS076820) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020431-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 17:38

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:02

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

11/04/2023, 14:22

Trânsito em julgado

11/04/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:46

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 14:59

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:15

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 13:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/02/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGES FRANCISCO G KULCZYNSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): lucas batista pereira (OAB RS076820) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020431-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2022, 17:38

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:02

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:12

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

02/06/2021, 15:49

Recebimento

01/06/2021, 19:03

Ato ordinatório

17/04/2021, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2021, 12:52

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:02

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:51

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:41

Expedida/certificada

17/03/2021, 17:41

Remessa (outros motivos)

16/03/2021, 17:25

Recurso especial

16/03/2021, 14:35

Conclusão (para decisão)

04/03/2021, 03:06

Decurso de Prazo

04/03/2021, 01:01

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2021, 14:58

Remessa (outros motivos)

25/01/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 13:59

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:05

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2020, 10:06

Documento (Acórdão)

13/11/2020, 10:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2020, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

26/10/2020, 11:11

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:06

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 17:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 18:17

Documento (Acórdão)

29/07/2020, 18:17

Sentença confirmada

28/07/2020, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

08/07/2020, 10:49

Distribuição (sorteio)

01/10/2019, 10:08