Apelação Cível 5003729-46.2014.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Usucapião · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

SILVIA DAGMAR CARDOZO MACHADO

CPF

Autor

ARIRAJARA BATISTA SILVEIRA

CPF

Reu

CLARISIMO S.A.

CNPJ

Reu

INDÚSTRIA E COMÉRCIO FIGUEIREDO S/A

Reu

LUIS EDUARDO PONS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE REYES BUENO

OAB/RS 096375·CPF·Representa: Autor

EMILIO CARLOS UNSER

OAB/RS 090729·CPF·Representa: Autor

LENIN DE BARROS LEIVAS

OAB/RS 040040·CPF·Representa: Autor

TATIANE REYES BUENO

OAB/RS 096375·CPF·Representa: Réu

EMILIO CARLOS UNSER

OAB/RS 090729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SILVIA DAGMAR CARDOZO MACHADO

CPF

Autor

ARIRAJARA BATISTA SILVEIRA

CPF

Reu

CLARISIMO S.A.

CNPJ

Reu

INDÚSTRIA E COMÉRCIO FIGUEIREDO S/A

Reu

LUIS EDUARDO PONS RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA REGINA PASSOS MACHADO

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes(6)

TATIANE REYES BUENO

OAB/RS 096375·CPF·Representa: Autor

EMILIO CARLOS UNSER

OAB/RS 090729·CPF·Representa: Autor

LENIN DE BARROS LEIVAS

OAB/RS 040040·CPF·Representa: Autor

TATIANE REYES BUENO

OAB/RS 096375·CPF·Representa: Réu

EMILIO CARLOS UNSER

OAB/RS 090729·CPF·Representa: Réu

LENIN DE BARROS LEIVAS

OAB/RS 040040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:59

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:01

Recebimento

18/03/2024, 19:45

Ato ordinatório

22/09/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 14:51

Outras Decisões

21/09/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 20:12

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:51

Confirmada

02/08/2023, 10:51

Todas as movimentações(77)

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:59

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:01

Recebimento

18/03/2024, 19:45

Ato ordinatório

22/09/2023, 15:15

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/09/2023, 14:51

Outras Decisões

21/09/2023, 20:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:29

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:30

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 20:12

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 10:51

Confirmada

02/08/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:53

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

28/07/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:31

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:08

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:32

Confirmada

05/06/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:23

Confirmada

05/06/2023, 18:23

Expedida/certificada

05/06/2023, 12:42

Expedida/certificada

05/06/2023, 12:42

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 13:48

Recurso Especial

02/06/2023, 07:31

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 09:30

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 16:58

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:10

Confirmada

05/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:54

Confirmada

02/05/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 21:04

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:09

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:09

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 19:11

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 20:31

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:29

Confirmada

22/02/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 18:44

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 13:19

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 13:19

Sentença confirmada

14/02/2023, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIA DAGMAR CARDOZO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: ARIRAJARA BATISTA SILVEIRA (RÉU) APELADO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO FIGUEIREDO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANE REYES BUENO (OAB RS096375) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: CLARISIMO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EMILIO CARLOS UNSER (OAB RS090729) APELADO: LUIS EDUARDO PONS RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) APELADO: MARIA REGINA PASSOS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LENIN DE BARROS LEIVAS (OAB RS040040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003729-46.2014.4.04.7101/RS (Pauta: 660) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2023, 16:37

Reativação

28/07/2021, 09:24

Baixa Definitiva

25/06/2021, 14:34

Movimentação processual

25/06/2021, 14:33

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 11:01

Decurso de Prazo

22/06/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 22:09

Confirmada

13/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 10:42

Expedida/certificada

03/06/2021, 02:31

Remessa (outros motivos)

02/06/2021, 19:59

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 13:40

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2020, 09:07

Expedida/certificada

24/06/2020, 09:07

Distribuição (prevenção)

28/02/2019, 17:30