Execução Fiscal 5002985-20.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

MOACIR ROLDAO DE MATTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

26/08/2025, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 14:54

Documento (Carta de ordem)

26/08/2025, 14:32

Por decisão judicial

28/05/2025, 16:41

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/12/2024, 17:18

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:22

Mero expediente

27/02/2024, 13:49

Documento (Certidão)

27/02/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:56

Depósito de Bens/Dinheiro

01/12/2023, 08:49

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:08

Documento (Certidão)

25/11/2023, 09:18

Todas as movimentações(121)

Por decisão judicial

26/08/2025, 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 14:54

Documento (Carta de ordem)

26/08/2025, 14:32

Por decisão judicial

28/05/2025, 16:41

Expedição de documento (Carta de ordem)

18/12/2024, 17:18

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2024, 15:22

Mero expediente

27/02/2024, 13:49

Documento (Certidão)

27/02/2024, 13:31

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 13:56

Depósito de Bens/Dinheiro

01/12/2023, 08:49

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:08

Documento (Certidão)

25/11/2023, 09:18

Confirmada

23/11/2023, 13:38

Expedida/certificada

21/11/2023, 18:58

Ato ordinatório

21/11/2023, 18:57

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 18:12

Documento (Outros documentos)

20/11/2023, 18:12

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 14:18

Mero expediente

07/11/2023, 15:48

Documento (Certidão)

07/11/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 13:55

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

28/06/2023, 11:47

Incompetência

28/06/2023, 11:45

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 11:41

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/06/2023, 16:39

Mero expediente

30/05/2023, 16:31

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 15:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/05/2023, 16:07

Redistribuição (incompetência; sorteio)

26/04/2023, 13:35

Trânsito em julgado

26/04/2023, 13:34

Recebimento

14/04/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MOACIR ROLDAO DE MATTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002985-20.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 694) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 11:38

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 23:42

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 12:21

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 15:08

Extinção

22/04/2021, 15:08

Conclusão (para julgamento)

19/04/2021, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2021, 03:00

Por decisão judicial

11/09/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 23:53

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 14:48

Outras Decisões

05/08/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 13:30

Conclusão (para decisão)

19/06/2020, 11:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2020, 10:30

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:14

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:53

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2020, 15:11

Outras Decisões

12/03/2020, 15:11

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 11:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 15:16

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2019, 21:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 17:29

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 10:01

Confirmada

08/03/2019, 10:01

Expedida/certificada

07/03/2019, 19:03

Ato ordinatório

07/03/2019, 19:03

Remessa (outros motivos)

08/02/2019, 15:52

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 15:52

Remessa (outros motivos)

04/02/2019, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2019, 18:10

Conclusão (para decisão)

22/01/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 19:34

Confirmada

20/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2019, 15:06

Remessa (outros motivos)

27/12/2018, 13:23

Remessa (outros motivos)

14/12/2018, 14:47

Mero expediente

14/12/2018, 11:29

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 16:45

Expedida/certificada

06/11/2018, 14:40

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2018, 19:20

Decurso de Prazo

07/06/2018, 01:11

Confirmada

17/05/2018, 01:52

Documento (Certidão)

17/05/2018, 01:43

Confirmada

12/05/2018, 23:59

Conclusão (para decisão)

12/05/2018, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 16:05

Expedida/certificada

02/05/2018, 15:38

Expedida/certificada

02/05/2018, 15:38

Conclusão (para decisão)

30/04/2018, 18:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2018, 10:28

Expedida/certificada

27/04/2018, 17:49

Confirmada

13/04/2018, 19:02

Comunicação eletrônica

28/03/2018, 14:19

Conclusão (para decisão)

07/02/2018, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 10:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 09:55

Documento (Carta)

22/12/2017, 17:41

Expedição de documento (Carta)

04/12/2017, 17:53

Documento (Outros documentos)

23/11/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2017, 07:42

Confirmada

06/10/2017, 07:42

Expedida/certificada

05/10/2017, 16:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 09:10

Confirmada

12/07/2017, 09:10

Expedida/certificada

11/07/2017, 18:55

Documento (Carta)

21/02/2017, 22:19

Expedição de documento (Carta)

31/01/2017, 11:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 15:03

Confirmada

29/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 12:39

Expedida/certificada

19/08/2016, 17:15

Documento (Carta)

18/08/2016, 22:16

Expedição de documento (Carta)

09/08/2016, 11:10

Mero expediente

08/08/2016, 14:51

Conclusão (para decisão)

08/08/2016, 05:45

Distribuição (sorteio)

02/08/2016, 14:53