Apelação Cível 5001386-56.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5001386-56.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001386-56.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: HELADIO ZUNINO ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXEQUENTE: JAISON MARCHESE ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento n° 5004462-52.2026.4.04.0000/TRF (ev. 170). 1.1 Aguarde-se o trânsito em julgado, suspendendo-se o feito. 1.2 Indefiro o pedido de prosseguimento do feito com a apropriação do saldo remanescente depositado nos autos (ev. 169.1), posto que não operada a preclusão da decisão 131.1. Intimem-se. 2. Após, voltem conclusos.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001386-56.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: HELADIO ZUNINO ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXEQUENTE: JAISON MARCHESE ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e acolho-os no mérito, para fins de determinar a imediata liberação dos valores incontroversos (R$ 8.980,83, atualizado até 06/2024 - ev. 131.1). Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001386-56.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: HELADIO ZUNINO ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXEQUENTE: JAISON MARCHESE ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e rejeito-os no mérito, mantendo a decisão tal como lançada. Intimem-se.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001386-56.2019.4.04.7213/SC (originário: processo nº 50004373720164047213/SC) RELATOR: LEOBERTO SIMÃO SCHMITT JUNIOR EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 04/12/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 138 - 28/11/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001386-56.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: HELADIO ZUNINO ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXEQUENTE: JAISON MARCHESE ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO ao cumprimento de sentença da parte executada para reconhecer o excesso de execução, e homologo o cálculo elaborado pelo Setor de Cálculos do Juízo para determinar o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 8.980,83 em 06/2024 (ev. 114.3). Considerando o parcial acolhimento da impugnação da parte executada, e em razão da sucumbência mínima da parte executada, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais correspondente a 10% do excesso de execução, nos termos do art. 85, 23º, do CPC, devidamente atualizados (IPCA-E) a partir da data desta decisão. A exigibilidade ficará suspensa em razão do benefício da justiça gratuita deferida à parte exequente (evento 9, DESPADEC1).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001386-56.2019.4.04.7213/SC EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte executada para se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte exequente no evento 124.1, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, voltem conclusos.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001386-56.2019.4.04.7213/SC EXEQUENTE: HELADIO ZUNINO ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXEQUENTE: JAISON MARCHESE ADVOGADO(A): JAISON MARCHESE (OAB SC038573) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal (Substituto) da 5ª Vara Federal, a Secretaria deste Juízo promove a intimação das partes acerca do cálculo juntado pela Contadoria (ev. 114.1), nos termos do desp/dec. do ev. 111.1, para requererem o que entenderem devido, no prazo de 10 dias.

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:46

Baixa Definitiva

04/05/2023, 14:58

Trânsito em julgado

04/05/2023, 14:57

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:01

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:48

Expedida/certificada

27/03/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 00:00