Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR(A): CATIA CASSANIGA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004719-77.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 849) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR(A): CATIA CASSANIGA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004719-77.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 849) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
25/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/01/2023, 16:37
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 18:41
Petição (Petição (outras))
01/12/2022, 17:39
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:04
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:20
Confirmada
13/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2022, 14:36
Remessa (outros motivos)
28/10/2022, 20:02
Conclusão (para decisão)
20/10/2022, 18:10
Decurso de Prazo
20/10/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 23:56
Retificação de movimento
12/09/2022, 14:59
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 17:47
Confirmada
02/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2022, 17:26
Expedida/certificada
23/08/2022, 17:26
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 16:58
Documento (Acórdão)
23/08/2022, 16:58
Sentença desconstituída
23/08/2022, 16:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (RÉU) PROCURADOR: GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004719-77.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 612) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA