Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRF SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023036-23.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
11/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2023, 14:42
Conclusão (para decisão)
10/03/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 11:07
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 16:49
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 18:34
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2023, 18:29
Expedida/certificada
14/02/2023, 18:28
Remessa (outros motivos)
14/02/2023, 16:55
Documento (Acórdão)
14/02/2023, 16:55
Sentença confirmada em parte
14/02/2023, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRF SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO (OAB RS043511) ADVOGADO(A): FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA (OAB RS073340) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JR (OAB RS040315)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO
APELADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023036-23.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 966) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA