Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010826-07.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

AAM DO BRASIL LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY

OAB/PR 037978·CPF·Representa: Autor

ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY

OAB/PR 037978·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:35

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 08:02

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:56

Outras Decisões

11/01/2024, 16:56

Mudança de Classe Processual

19/12/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 21:10

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:19

Recebimento

10/11/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AAM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010826-07.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:35

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 08:02

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2024, 16:00

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:56

Outras Decisões

11/01/2024, 16:56

Mudança de Classe Processual

19/12/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 21:10

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:19

Recebimento

10/11/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AAM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010826-07.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 229) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AAM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010826-07.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AAM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010826-07.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AAM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010826-07.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 953) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AAM DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADLER VAN GRISBACH WOCZIKOSKY (OAB PR037978) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010826-07.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 953) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2019, 10:31

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2019, 13:58

Confirmada

21/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2019, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 09:25

Documento (Outros documentos)

23/11/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 20:09

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2018, 18:07

Conclusão (para julgamento)

13/08/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 10:39

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:04

Documento (Certidão)

30/06/2018, 11:57

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 10:36

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 18:53

Documento (Certidão)

18/04/2018, 11:46

Confirmada

14/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2018, 16:06

Conclusão (para julgamento)

08/03/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 23:03

Documento (Certidão)

22/01/2018, 20:59

Documento (Certidão)

03/01/2018, 16:57

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:38

Mudança de Parte

18/12/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 11:31

Confirmada

09/12/2017, 23:59

Confirmada

06/12/2017, 15:19

Expedida/certificada

29/11/2017, 09:27

Mero expediente

29/11/2017, 09:27

Conclusão (para decisão)

25/10/2017, 13:10

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 15:32

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 11:33

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 18:51

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 19:13

Confirmada

07/07/2017, 09:59

Expedida/certificada

04/07/2017, 14:30

Ato ordinatório

04/07/2017, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/06/2017, 08:23

Decurso de Prazo

07/06/2017, 01:02

Confirmada

05/05/2017, 23:59

Expedida/Certificada

25/04/2017, 22:34

Expedida/certificada

25/04/2017, 22:34

Documento (Certidão)

25/04/2017, 22:32

Expedida/certificada

25/04/2017, 21:28

Antecipação de tutela

25/04/2017, 21:28

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 08:40

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 19:34

Petição (Petição (outras))

13/04/2017, 19:14

Petição (Petição (outras))

13/04/2017, 19:05

Confirmada

24/03/2017, 09:08

Documento (Outros documentos)

21/03/2017, 08:43

Expedida/certificada

16/03/2017, 14:19

Mero expediente

16/03/2017, 14:19

Conclusão (para decisão)

15/03/2017, 13:50

Distribuição (sorteio)

14/03/2017, 23:24

80

•28/03/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00