Apelação Cível 5007750-59.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCOFINS - ImportaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 18:40

Recebimento

25/08/2023, 19:12

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 13:59

Outras Decisões

24/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:06

Confirmada

24/05/2023, 09:06

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:06

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:25

Expedida/certificada

19/04/2023, 10:57

Expedida/certificada

19/04/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:55

Recurso Especial

14/04/2023, 14:51

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 18:40

Recebimento

25/08/2023, 19:12

Ato ordinatório

26/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2023, 13:59

Outras Decisões

24/05/2023, 17:34

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:06

Confirmada

24/05/2023, 09:06

Expedida/certificada

23/05/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:06

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:25

Expedida/certificada

19/04/2023, 10:57

Expedida/certificada

19/04/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 15:55

Recurso Especial

14/04/2023, 14:51

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:07

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 15:37

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:25

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:07

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:07

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:03

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007750-59.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Distribuição (sorteio)

02/09/2020, 18:11