Cumprimento de sentença 5008626-50.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MARCOS A. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI

OAB/PR 008522·CPF·Representa: Autor

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI

OAB/PR 008522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

25/11/2024, 16:53

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:49

Trânsito em julgado

25/11/2024, 16:49

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:17

Confirmada

01/10/2024, 22:17

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:51

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:51

Desistência

25/09/2024, 12:51

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 15:05

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:11

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2024, 14:02

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:02

Todas as movimentações(104)

Trânsito em julgado

25/11/2024, 16:53

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:49

Trânsito em julgado

25/11/2024, 16:49

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:01

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 22:17

Confirmada

01/10/2024, 22:17

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:51

Expedida/certificada

25/09/2024, 12:51

Desistência

25/09/2024, 12:51

Conclusão (para julgamento)

06/08/2024, 15:05

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:11

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2024, 14:02

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 17:53

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 08:07

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 16:38

Documento (Certidão)

26/06/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 15:58

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 17:27

Confirmada

20/06/2024, 17:27

Expedida/certificada

11/06/2024, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

10/04/2024, 18:40

Ato ordinatório

10/04/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 11:29

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 17:23

Documento (Certidão)

26/03/2024, 14:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:05

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:42

Confirmada

15/01/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:33

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:04

Expedida/certificada

10/01/2024, 15:04

Outras Decisões

10/01/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:13

Confirmada

26/09/2023, 10:13

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:45

Documento (Certidão)

21/09/2023, 14:44

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 12:40

Documento (Certidão)

01/08/2023, 14:58

Documento (Certidão)

27/07/2023, 16:42

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 13:35

Mudança de Classe Processual

07/06/2023, 13:34

Mero expediente

06/06/2023, 15:14

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 13:47

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:02

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 11:01

Confirmada

11/04/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 16:19

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:50

Expedida/certificada

04/04/2023, 14:50

Recebimento

28/03/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS A. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO ESPEDITO OSTROVSKI (OAB PR008522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008626-50.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 1288) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 10:08

Documento (Certidão)

15/05/2020, 14:31

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:14

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

13/03/2020, 06:10

Expedida/certificada

11/03/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 16:15

Confirmada

19/02/2020, 17:36

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:02

Confirmada

26/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2020, 20:32

Confirmada

11/12/2019, 11:30

Conclusão (para julgamento)

12/09/2019, 18:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 16:11

Confirmada

12/09/2019, 14:13

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 16:51

Decurso de Prazo

23/07/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 15:55

Comunicação eletrônica

15/07/2019, 10:47

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 14:00

Confirmada

26/06/2019, 09:01

Expedida/Certificada

21/06/2019, 16:27

Expedida/certificada

21/06/2019, 16:27

Antecipação de tutela

21/06/2019, 15:33

Conclusão (para decisão)

17/06/2019, 17:33

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 12:06

Confirmada

09/06/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/06/2019, 08:46

Expedida/certificada

30/05/2019, 18:00

Mero expediente

30/05/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 13:59

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 17:27

Distribuição (sorteio)

28/05/2019, 17:14