Apelação Cível 5008626-50.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelII/ Imposto sobre ImportaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

MARCOS A. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI

OAB/PR 008522·CPF·Representa: Autor

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI

OAB/PR 008522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/03/2023, 03:00

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 00:49

Confirmada

27/02/2023, 00:49

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:50

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:50

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 19:26

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS A. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO ESPEDITO OSTROVSKI (OAB PR008522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008626-50.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 1288) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Distribuição (prevenção)

02/06/2020, 13:46

Documentos

•26/01/2023, 00:00