Apelação Cível 5001456-84.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de depósitoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMISSARIA PIBERNAT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GABRIEL PIBERNAT

OAB/RS 057501·CPF·Representa: Autor

MARCELO GABRIEL PIBERNAT

OAB/RS 057501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:42

Trânsito em julgado

16/05/2023, 16:42

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:36

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:46

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMISSARIA PIBERNAT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFI (OAB RS057501) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001456-84.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 963) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:10

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 16:42

Trânsito em julgado

16/05/2023, 16:42

Decurso de Prazo

16/05/2023, 01:01

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:36

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:46

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 10:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMISSARIA PIBERNAT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFI (OAB RS057501) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001456-84.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 963) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:10

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 10:18

Confirmada

24/02/2023, 10:18

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:34

Expedida/certificada

23/02/2023, 19:34

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:47

Sentença desconstituída

14/02/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMISSARIA PIBERNAT LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GABRIEL PIBERNAT GHELFI (OAB RS057501) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001456-84.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 1425) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Distribuição (sorteio)

13/10/2020, 17:32

80

•26/01/2023, 00:00