Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2220237/RS (2025/0232342-2)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: TIAGO ZANOTELLI
RECORRENTE: BRF S.A.
ADVOGADOS: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - MG074489
LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO - RJ137721
DANIELLE BLANCO FARO VILARDO - RJ173913
RODOLFO ELIAS BRAZIL - RJ173744
RODRIGO RIBEIRO ESCOBAR - RJ208675
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.
02/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/06/2025, 12:41
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:03
Documento (Certidão)
23/06/2025, 17:52
Publicação
13/06/2025, 02:31
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 10:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (originário: processo nº 50000544820194047118/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322)
ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744)
ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913)
ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELANTE: BRF S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 10/06/2025 - Recurso Especial Admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (originário: processo nº 50000544820194047118/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322)
ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744)
ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913)
ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELANTE: BRF S.A. (AUTOR)
ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 63 - 10/06/2025 - Recurso Especial Admitido
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 18:45
Expedida/certificada
11/06/2025, 18:16
Expedida/certificada
11/06/2025, 18:16
Expedida/certificada
11/06/2025, 18:16
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 23:25
Recurso especial
10/06/2025, 23:21
Conclusão (para decisão)
22/11/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 11:19
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2023, 16:07
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 14:35
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 14:14
Confirmada
05/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/09/2023, 16:42
Confirmada
26/09/2023, 16:42
Expedida/certificada
25/09/2023, 16:39
Expedida/certificada
25/09/2023, 16:39
Expedida/certificada
25/09/2023, 16:39
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 15:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2023, 18:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 1079) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
31/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2023, 16:22
Conclusão (para decisão)
04/08/2023, 14:03
Decurso de Prazo
04/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 17:45
Confirmada
13/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 12:11
Expedida/certificada
03/07/2023, 14:58
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 11:58
Conclusão (para julgamento)
30/06/2023, 13:26
Decurso de Prazo
30/06/2023, 01:01
Confirmada
22/06/2023, 23:59
Sentença confirmada
20/06/2023, 17:39
Expedida/certificada
12/06/2023, 14:21
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 13:20
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 20:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 1720) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
01/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2023, 15:56
Documento (Outros documentos)
21/03/2023, 22:55
Sobrestado
21/03/2023, 19:28
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 11:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
10/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2023, 14:34
Retirada
03/02/2023, 12:12
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIAGO ZANOTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB SP164322) ADVOGADO(A): RODOLFO ELIAS BRAZIL (OAB RJ173744) ADVOGADO(A): DANIELLE BLANCO FARO VILARDO (OAB RJ173913) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELANTE: BRF S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000054-48.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 1552) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA