Apelação / Remessa Necessária 5025951-49.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

LUIZ FERNANDO COELHO

Reu

Advogados / Representantes

OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES

OAB/PR 024590·CPF·Representa: Autor

OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES

OAB/PR 024590·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 14:05

Trânsito em julgado

14/09/2023, 14:05

Mero expediente

14/09/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:02

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 08:57

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:52

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 20:35

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 09:57

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 10:33

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:51

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 14:05

Trânsito em julgado

14/09/2023, 14:05

Mero expediente

14/09/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:02

Documentos

•27/01/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/04/2023, 08:57

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:52

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 20:35

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 09:57

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 10:33

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:43

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 21:07

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:23

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 09:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: LUIZ FERNANDO COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025951-49.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

27/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 16:48

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:01

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 18:05

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:43

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 13:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 16:08

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:15

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:18

Expedida/certificada

14/06/2022, 20:22

Documento (Acórdão)

14/06/2022, 20:22

Sentença desconstituída

14/06/2022, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: LUIZ FERNANDO COELHO (AUTOR) ADVOGADO: OKSANDRO OSDIVAL GONÇALVES (OAB PR024590) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025951-49.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2022, 19:20

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 19:11

Remessa (outros motivos)

25/02/2022, 08:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 08:42

Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/01/2019, 12:56

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 11:15

Confirmada

07/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 19:41

Confirmada

29/11/2018, 19:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 18:55

Expedida/certificada

27/11/2018, 13:47

Remessa

19/11/2018, 13:20

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/11/2018, 18:19

Conclusão (para julgamento)

14/11/2018, 03:07

Decurso de Prazo

14/11/2018, 01:01

Confirmada

18/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2018, 16:05

Remessa

08/10/2018, 11:23

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 10:23

Confirmada

15/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 11:13

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 17:20

Expedida/certificada

05/09/2018, 21:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2018, 21:00

Provimento

04/09/2018, 13:36

Expedida/certificada

15/08/2018, 16:48

Decurso de Prazo

13/06/2018, 01:03

Confirmada

03/06/2018, 23:59

Decurso de Prazo

31/05/2018, 01:03

Expedida/certificada

24/05/2018, 18:50

Mero expediente

24/05/2018, 18:49

Documento (Certidão)

24/05/2018, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 14:20

Confirmada

06/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

26/04/2018, 15:32

Sentença confirmada

24/04/2018, 18:33

Expedida/certificada

26/03/2018, 17:43

Distribuição (prevenção)

26/09/2017, 16:17

80

•01/06/2022, 00:00