Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, fica deferido o prazo requerido.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 14:04
Petição
05/02/2026, 19:03
Publicação
29/01/2026, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, fica deferido o prazo requerido.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, fica deferido o prazo requerido.
11/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2026, 14:04
Petição
05/02/2026, 19:03
Publicação
29/01/2026, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, fica deferido o prazo requerido.
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 18:49
Petição
23/01/2026, 19:36
Publicação
17/12/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, fica deferido o prazo requerido.
16/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/12/2025, 15:32
Petição
09/12/2025, 18:53
Documento (Certidão)
04/12/2025, 18:33
Petição
02/12/2025, 11:00
Petição
01/12/2025, 17:11
Publicação
13/11/2025, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR RELATOR: GIOVANNA MAYER
EXEQUENTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
EXECUTADO: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA.
ADVOGADO(A): Natalia Brotto (OAB PR046592)
ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204)
EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 112 - 11/11/2025 - Remetidos os Autos
Evento 109 - 16/10/2025 - Decisão interlocutória
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 18:16
Expedida/certificada
11/11/2025, 17:58
Expedida/certificada
11/11/2025, 17:58
Remessa (outros motivos)
11/11/2025, 15:31
Documento (Certidão)
11/11/2025, 15:27
Remessa (outros motivos)
17/10/2025, 02:06
Outras Decisões
16/10/2025, 18:25
Documento (Certidão)
15/10/2025, 17:07
Petição
21/02/2025, 13:38
Petição
05/11/2024, 16:13
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 14:35
Petição
19/08/2024, 14:49
Confirmada
01/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/07/2024, 16:10
Ato ordinatório
22/07/2024, 16:09
Petição
10/06/2024, 22:12
Petição
10/06/2024, 11:46
Petição
10/06/2024, 08:02
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:22
Documento (Certidão)
06/05/2024, 15:58
Confirmada
02/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2024, 12:33
Remessa (outros motivos)
22/04/2024, 09:19
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 15:30
Petição
27/03/2024, 10:31
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2024, 18:51
Petição
29/02/2024, 12:21
Petição
14/02/2024, 11:06
Petição
13/02/2024, 23:37
Depósito de Bens/Dinheiro
06/02/2024, 09:06
Confirmada
25/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/12/2023, 17:49
Ato ordinatório
15/12/2023, 17:49
Mudança de Classe Processual
15/12/2023, 17:47
Petição
15/12/2023, 13:57
Petição
15/12/2023, 10:42
Petição
14/12/2023, 17:11
Confirmada
26/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/11/2023, 18:37
Recebimento
16/11/2023, 18:37
Petição
14/11/2023, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO(A): Natalia Brotto (OAB PR046592) ADVOGADO(A): FILIPE KUSS (OAB PR078119)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de janeiro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 574) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO: Natalia Brotto (OAB PR046592) ADVOGADO: FILIPE KUSS (OAB PR078119)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
22/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO: Natalia Brotto (OAB PR046592) ADVOGADO: FILIPE KUSS (OAB PR078119)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 20 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 426) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
30/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO: Natalia Brotto (OAB PR046592) ADVOGADO: FILIPE KUSS (OAB PR078119)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO: Natalia Brotto (OAB PR046592) ADVOGADO: FILIPE KUSS (OAB PR078119)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO: Natalia Brotto (OAB PR046592) ADVOGADO: FILIPE KUSS (OAB PR078119)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO: Natalia Brotto (OAB PR046592) ADVOGADO: FILIPE KUSS (OAB PR078119)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO: Natalia Brotto (OAB PR046592) ADVOGADO: FILIPE KUSS (OAB PR078119)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
27/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE ROCHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE (OAB PR042216)
APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE II SPE LTDA. (RÉU) ADVOGADO: RICARDO DE OLIVEIRA CAMPELO (OAB PR033204) ADVOGADO: Natalia Brotto (OAB PR046592) ADVOGADO: FILIPE KUSS (OAB PR078119)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018520-56.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA