Procedimento Comum Cível 5007345-56.2015.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2015

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/03/2026, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

06/03/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:40

Despacho

05/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

30/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

29/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:15

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/03/2026, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

06/03/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•03/08/2016, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2016, 13:58

05/03/2026, 15:40

Despacho

05/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

30/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

29/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50073455620154047113/TRF

27/01/2026, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007345-56.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007345-56.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

14/10/2016, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2016, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/09/2016, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2016, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2016, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2016, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2016, 13:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/08/2016, 18:05

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2016, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2016, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2016, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/07/2016, 12:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/05/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2016, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/05/2016, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/05/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/04/2016, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2016, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2016, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2016, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2016, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2016, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2016, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/02/2016, 11:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 275,00 em 29/01/2016

03/02/2016, 06:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/01/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2016, 14:42

Ato Ordinatório

18/12/2015, 14:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/12/2015, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2016, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2015, 14:03