Procedimento Comum Cível 5007345-56.2015.4.04.7113 - TRF4

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2026, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

31/03/2026, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/03/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

06/03/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:40

Despacho

05/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2026, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/01/2026, 18:07

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

30/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

29/01/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 18:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50073455620154047113/TRF

27/01/2026, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007345-56.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OUROFERTIL FERTILIZANTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007345-56.2015.4.04.7113/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

14/10/2016, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2016, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/09/2016, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/09/2016, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2016, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

14/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2016, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/08/2016, 13:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/08/2016, 18:05

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2016, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/07/2016, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

14/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2016, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/07/2016, 12:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/05/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2016, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/05/2016, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/05/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/04/2016, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2016, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2016, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/03/2016, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2016, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2016, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2016, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/02/2016, 11:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 275,00 em 29/01/2016

03/02/2016, 06:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

28/01/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2016, 14:42

Ato Ordinatório

18/12/2015, 14:03

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/12/2015, 17:02

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(51)