Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016010-88.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

R$ 17.876,24

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

MINANCORA E CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/02/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:03

Decisão interlocutória

09/02/2023, 13:40

Juntada de Petição - MINANCORA E CIA LTDA (PR056253 - ROBERTA DEL VALLE BORIN)

03/02/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/01/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/12/2022, 15:01

Decisão interlocutória

08/12/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/12/2022, 14:37

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

13/02/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2022, 11:33

Decisão interlocutória

09/02/2023, 13:40

Juntada de Petição - MINANCORA E CIA LTDA (PR056253 - ROBERTA DEL VALLE BORIN)

03/02/2023, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/01/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/12/2022, 15:01

Decisão interlocutória

08/12/2022, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/12/2022, 14:37

Juntada de Petição

04/12/2022, 15:50

Baixa Definitiva

06/06/2022, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/04/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/04/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 11:04

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50160108820154047201

21/04/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINANCORA E CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016010-88.2015.4.04.7201/SC (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

18/06/2020, 14:22

Despacho

17/06/2020, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/06/2020, 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/06/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 14:58

Recebimento - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50160108820154047201

13/05/2020, 21:13

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

09/06/2016, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/06/2016, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

12/05/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

10/05/2016, 17:29

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 93,75 em 02/05/2016

05/05/2016, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2016, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/05/2016, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/05/2016, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/04/2016, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/04/2016, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2016, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/04/2016, 13:44

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

11/04/2016, 13:44

Autos com Juiz para Sentença

08/04/2016, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/04/2016, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/04/2016, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/04/2016, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/04/2016, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2016, 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/03/2016, 10:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/03/2016, 10:25

Autos com Juiz para Sentença

08/03/2016, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/03/2016, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2016, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2016, 16:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/12/2015, 23:59

Juntada de Petição

02/12/2015, 17:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2015, 16:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 89,38 em 23/11/2015

26/11/2015, 06:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/11/2015, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2015, 19:54

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/11/2015, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 14:58

SENTENÇA

•11/04/2016, 13:44

SENTENÇA

•23/03/2016, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2015, 17:06