Procedimento Comum Cível 5010781-41.2015.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010781-41.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

09/05/2026, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

04/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

30/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50107814120154047204/TRF

28/04/2026, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO ASSIS BRASIL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010781-41.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MERCADO ASSIS BRASIL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010781-41.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

02/09/2016, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/08/2016, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

26/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/08/2016, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/08/2016, 15:16

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2016, 16:27

SENTENÇA

•24/06/2016, 14:58

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50107814120154047204/TRF

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

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