Recurso Especial 5030390-64.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5030390-64.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/11/2023, 11:26

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 607639/2023 - AgInt

27/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023, 19:07

Provimento por decisão monocrática - Petição Nº 2023/00607639 - AgInt no REsp 1993518

25/09/2023, 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607639 - AgInt no REsp 1993518 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023, 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 607639/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1218.

14/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 607639/2023 -

22/06/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 607639/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607639/2023

21/06/2023, 14:46

Protocolizada Petição 607639/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

21/06/2023, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2023, 23:01

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/11/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023 Petição Nº 607639/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Provimento por decisão monocrática - Petição Nº 2023/00607639 - AgInt no REsp 1993518

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607639 - AgInt no REsp 1993518 - Publicação prevista para 27/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 607639/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1218.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 607639/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 607639/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607639/2023

Protocolizada Petição 607639/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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