Procedimento Comum Cível 5001599-16.2016.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001599-16.2016.4.04.7133/RS (originário: processo nº 50015991620164047133/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: OSMAR BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI (OAB RS066827) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 04/05/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI (OAB RS066827) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001599-16.2016.4.04.7133/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI (OAB RS066827) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001599-16.2016.4.04.7133/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI (OAB RS066827) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001599-16.2016.4.04.7133/RS (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI (OAB RS066827) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001599-16.2016.4.04.7133/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 15:11

Confirmada

28/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2018, 12:36

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 11:53

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 12:01

Procedência em Parte

12/03/2018, 12:01

Conclusão (para julgamento)

19/02/2018, 12:53

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 11:57

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 00:00