Procedimento Comum Cível 5001599-16.2016.4.04.7133 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001599-16.2016.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSMAR BORGES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS SAMUEL VIANA MAZUI (OAB RS066827) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001599-16.2016.4.04.7133/RS (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/04/2022, 00:00

Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

09/05/2018, 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62

08/05/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

28/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/04/2018, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/04/2018, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2018, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2018, 12:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/03/2018, 12:01

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2018, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/02/2018, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/02/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

26/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2018, 17:04

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2018, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2017, 18:30

—

Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 62

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

Autos com Juiz para Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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