Apelação Cível 5019739-57.2017.4.04.7200 - TRF4

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2126533/SC (2024/0062048-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LUCAS VELHO MARCON RECORRENTE: MARINA PIAZZA ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484 JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358 AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: LUCAS VELHO MARCON AGRAVADO: MARINA PIAZZA ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484 JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358 RECORRIDO: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO - SC011822B Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2126533/SC (2024/0062048-3) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: LUCAS VELHO MARCON RECORRENTE: MARINA PIAZZA ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484 JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358 AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 AGRAVADO: LUCAS VELHO MARCON AGRAVADO: MARINA PIAZZA ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484 JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358 RECORRIDO: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO - SC011822B Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.

11/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:54

Ato ordinatório

29/02/2024, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

29/02/2024, 11:30

Outras Decisões

27/02/2024, 20:46

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 17:33

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 17:35

Confirmada

29/01/2024, 17:35

Expedida/certificada

29/01/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 11:49

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:43

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 13:46

Confirmada

08/12/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 11:11

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:45

Expedida/certificada

30/11/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 03:10

Recurso especial

29/11/2023, 03:06

Recurso Especial

29/11/2023, 03:06

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 20:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:05

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 17:56

Confirmada

05/10/2023, 17:56

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 16:23

Confirmada

24/08/2023, 16:23

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:18

Expedida/certificada

18/08/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 18:29

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/08/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 14:41

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 13:39

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:54

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2023, 16:14

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:13

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:05

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 14:28

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 16:13

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:04

Sentença confirmada em parte

15/02/2023, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/02/2023, 11:07

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 13:36

Pedido de Vista

20/07/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 499) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

08/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2022, 14:56

Retirada

29/06/2022, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 06:56

Retirada

09/06/2022, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 14:16

Adiado

07/06/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 23:47

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:37

Expedida/certificada

02/06/2022, 15:26

Mero expediente

02/06/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

10/03/2022, 15:01

Sobrestado

09/03/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

23/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/02/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

01/11/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 16:09

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 16:34

Distribuição (prevenção)

21/03/2019, 18:57

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(18)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(110)