ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (RECORRIDO)
Reu
LUCAS VELHO MARCON (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
JULIANO ROCHA SMANIA
OAB/SC 046358·CPF·Representa: Autor
MAURICIO NATAL SPILERE
OAB/SC 034550·CPF·Representa: Autor
ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
OAB/SC 011822·CPF·Representa: Autor
ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA
OAB/SC 042484·CPF·Representa: Autor
PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS
OAB/SC 049667·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
17/07/2026, 15:32
Petição
15/07/2025, 11:47
Petição
24/04/2025, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2126533/SC (2024/0062048-3)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: LUCAS VELHO MARCON
RECORRENTE: MARINA PIAZZA
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484
JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: LUCAS VELHO MARCON
AGRAVADO: MARINA PIAZZA
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484
JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358
RECORRIDO: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO - SC011822B
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Petição
31/01/2025, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2126533/SC (2024/0062048-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: LUCAS VELHO MARCON
RECORRENTE: MARINA PIAZZA
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484
JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: LUCAS VELHO MARCON
AGRAVADO: MARINA PIAZZA
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484
JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358
RECORRIDO: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO - SC011822B
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2126533/SC (2024/0062048-3)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: LUCAS VELHO MARCON
RECORRENTE: MARINA PIAZZA
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484
JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358
AGRAVANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
AGRAVADO: LUCAS VELHO MARCON
AGRAVADO: MARINA PIAZZA
ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA - SC042484
JULIANO ROCHA SMANIA - SC046358
RECORRIDO: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO: MAURÍCIO NATAL SPILERE - SC034550
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADO: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO - SC011822B
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Petição
21/10/2024, 11:47
Petição
19/07/2024, 14:54
Ato ordinatório
29/02/2024, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
29/02/2024, 11:30
Outras Decisões
27/02/2024, 20:46
Petição
26/02/2024, 17:33
Confirmada
08/02/2024, 23:59
Petição
29/01/2024, 17:35
Confirmada
29/01/2024, 17:35
Expedida/certificada
29/01/2024, 14:34
Petição
29/01/2024, 11:49
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:43
Confirmada
10/12/2023, 23:59
Petição
08/12/2023, 13:46
Confirmada
08/12/2023, 13:46
Petição
01/12/2023, 11:11
Expedida/certificada
30/11/2023, 14:45
Expedida/certificada
30/11/2023, 14:45
Remessa (outros motivos)
29/11/2023, 03:10
Recurso especial
29/11/2023, 03:06
Recurso Especial
29/11/2023, 03:06
Conclusão (para decisão)
08/11/2023, 20:17
Petição
08/11/2023, 17:53
Petição
08/11/2023, 15:05
Confirmada
14/10/2023, 23:59
Petição
05/10/2023, 17:56
Confirmada
05/10/2023, 17:56
Expedida/certificada
04/10/2023, 14:06
Remessa (outros motivos)
27/09/2023, 08:16
Petição
25/09/2023, 17:57
Petição
19/09/2023, 10:47
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:24
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:23
Confirmada
28/08/2023, 23:59
Petição
24/08/2023, 16:23
Confirmada
24/08/2023, 16:23
Expedida/certificada
18/08/2023, 15:18
Expedida/certificada
18/08/2023, 15:18
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 18:29
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
16/08/2023, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA
27/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
26/07/2023, 09:25
Petição
07/06/2023, 14:52
Petição
07/06/2023, 14:41
Conclusão (para decisão)
12/05/2023, 13:39
Decurso de Prazo
12/05/2023, 01:01
Petição
11/05/2023, 14:54
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2023, 16:14
Decurso de Prazo
21/04/2023, 01:01
Petição
31/03/2023, 16:00
Petição
30/03/2023, 17:13
Confirmada
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2023, 17:05
Expedida/certificada
15/03/2023, 17:05
Expedida/certificada
15/03/2023, 17:05
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 14:28
Conclusão (para julgamento)
10/03/2023, 16:13
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 15:04
Sentença confirmada em parte
15/02/2023, 11:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO(A): ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO(A): MÁRCIO KEINE (OAB SC013147) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550)
APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
03/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
01/02/2023, 11:07
Conclusão (para julgamento)
25/07/2022, 13:36
Pedido de Vista
20/07/2022, 09:10
Petição
18/07/2022, 18:07
Petição
18/07/2022, 11:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147)
APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 499) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
08/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
07/07/2022, 14:56
Retirada
29/06/2022, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147)
APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
24/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2022, 14:23
Petição
20/06/2022, 06:56
Retirada
09/06/2022, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147)
APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
09/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/06/2022, 14:16
Adiado
07/06/2022, 14:32
Petição
05/06/2022, 23:47
Petição
02/06/2022, 16:37
Expedida/certificada
02/06/2022, 15:26
Mero expediente
02/06/2022, 15:25
Petição
31/05/2022, 10:07
Petição
31/05/2022, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147)
APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 418) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
27/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2022, 14:16
Petição
22/03/2022, 17:42
Documento (Outros documentos)
10/03/2022, 15:01
Sobrestado
09/03/2022, 17:11
Petição
08/03/2022, 16:41
Petição
04/03/2022, 17:29
Petição
03/03/2022, 16:31
Petição
24/02/2022, 16:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUCAS VELHO MARCON (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) ADVOGADO: ANSELMO CERELLO (OAB SC031519) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: MÁRCIO KEINE (OAB SC013147)
APELANTE: MARINA PIAZZA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484)
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANDRE LUIS DE SOUSA MIRANDA CARDOSO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019739-57.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA