Cumprimento de sentença 5001364-19.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Pensão
Cumprimento de sentença
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/07/2026
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
26a Vara Federal de Porto Alegre
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3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
09/07/2026, 01:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/07/2026, 11:33
Petição
26/06/2026, 22:21
Documento (Certidão)
25/06/2026, 17:00
Petição
17/06/2026, 14:39
Publicação
15/06/2026, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 01:31
Petição
11/06/2026, 12:32
Confirmada
11/06/2026, 12:32
Expedida/certificada
11/06/2026, 10:45
Expedida/certificada
11/06/2026, 10:45
Conclusão (para despacho)
10/06/2026, 14:58
Petição
08/06/2026, 20:32
Publicação
02/06/2026, 04:37
Petição
01/06/2026, 20:35
Ver todas as movimentações (265)
Todas as movimentações
(265)
Decurso de Prazo
09/07/2026, 01:29
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
01/07/2026, 11:33
Petição
26/06/2026, 22:21
Documento (Certidão)
25/06/2026, 17:00
Petição
17/06/2026, 14:39
Publicação
15/06/2026, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026, 01:31
Petição
11/06/2026, 12:32
Confirmada
11/06/2026, 12:32
Expedida/certificada
11/06/2026, 10:45
Expedida/certificada
11/06/2026, 10:45
Conclusão (para despacho)
10/06/2026, 14:58
Petição
08/06/2026, 20:32
Publicação
02/06/2026, 04:37
Petição
01/06/2026, 20:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 01:34
Expedida/certificada
29/05/2026, 15:40
Conclusão (para despacho)
28/05/2026, 12:08
Mudança de Classe Processual
20/05/2026, 12:24
Petição
06/05/2026, 19:15
Documento (Certidão)
04/05/2026, 18:40
Publicação
30/04/2026, 08:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 01:50
Expedida/certificada
28/04/2026, 11:19
Emenda à Inicial
28/04/2026, 11:19
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 15:37
Petição
20/02/2026, 21:41
Decurso de Prazo
30/01/2026, 01:13
Decurso de Prazo
29/01/2026, 01:13
Publicação
22/01/2026, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:55
Confirmada
19/01/2026, 21:55
Petição
12/01/2026, 15:50
Confirmada
12/01/2026, 15:50
Expedida/certificada
09/01/2026, 10:54
Expedida/certificada
09/01/2026, 10:54
Expedida/certificada
09/01/2026, 10:54
Recebimento
27/11/2025, 19:28
Remessa (em grau de recurso)
13/08/2020, 14:08
Petição
10/08/2020, 22:19
Documento (Certidão)
07/08/2020, 15:59
Confirmada
02/08/2020, 23:59
Petição
27/07/2020, 14:27
Confirmada
27/07/2020, 14:27
Petição
25/07/2020, 10:52
Expedida/certificada
23/07/2020, 10:53
Decurso de Prazo
23/07/2020, 01:02
Petição
20/07/2020, 23:50
Petição
01/07/2020, 21:02
Confirmada
01/07/2020, 20:58
Documento (Certidão)
01/07/2020, 03:27
Confirmada
29/06/2020, 13:37
Petição
22/06/2020, 19:53
Confirmada
22/06/2020, 19:53
Petição
22/06/2020, 16:11
Expedida/certificada
21/06/2020, 16:56
Expedida/certificada
21/06/2020, 16:56
Conclusão (para julgamento)
22/05/2020, 11:20
Petição
14/05/2020, 19:49
Documento (Certidão)
07/05/2020, 12:10
Confirmada
05/04/2020, 23:59
Petição
27/03/2020, 15:44
Confirmada
27/03/2020, 15:44
Expedida/certificada
26/03/2020, 15:27
Mero expediente
26/03/2020, 15:27
Conclusão (para decisão)
23/03/2020, 14:55
Petição
20/03/2020, 18:37
Documento (Carta)
04/03/2020, 21:03
Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))
27/02/2020, 20:12
Expedição de documento (Carta)
13/02/2020, 15:55
Mero expediente
13/02/2020, 09:43
Conclusão (para decisão)
10/02/2020, 13:09
Petição
02/02/2020, 16:30
Confirmada
24/01/2020, 23:59
Expedida/certificada
14/01/2020, 14:40
Conclusão (para decisão)
10/01/2020, 17:30
Petição
24/11/2019, 15:54
Decurso de Prazo
14/11/2019, 01:01
Petição
06/10/2019, 15:56
Confirmada
28/09/2019, 23:59
Petição
19/09/2019, 16:03
Expedida/certificada
18/09/2019, 12:46
Mero expediente
18/09/2019, 12:46
Conclusão (para decisão)
17/09/2019, 16:34
Decurso de Prazo
14/09/2019, 01:10
Confirmada
06/09/2019, 23:59
Petição
03/09/2019, 16:11
Confirmada
30/08/2019, 09:20
Expedida/certificada
27/08/2019, 21:17
Mero expediente
27/08/2019, 21:17
Conclusão (para decisão)
27/08/2019, 18:41
Petição
02/08/2019, 16:08
Expedida/certificada
25/07/2019, 15:07
Mero expediente
23/07/2019, 13:57
Conclusão (para decisão)
22/07/2019, 18:27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/07/2019, 18:27
Petição
07/07/2019, 23:54
Por decisão judicial
05/07/2019, 15:28
Decurso de Prazo
04/07/2019, 01:02
Decurso de Prazo
22/06/2019, 01:17
Confirmada
19/06/2019, 01:04
Petição
11/06/2019, 17:23
Confirmada
11/06/2019, 11:02
Ato ordinatório
10/06/2019, 17:13
Documento (Mandado)
10/06/2019, 15:24
Expedida/certificada
10/06/2019, 14:36
Expedida/certificada
10/06/2019, 14:02
Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2019, 13:25
Mandado
06/06/2019, 18:11
Conclusão (para decisão)
06/06/2019, 16:58
Expedição de documento (Mandado)
06/06/2019, 16:58
Petição
05/06/2019, 21:18
Confirmada
05/06/2019, 21:02
Documento (Mandado)
31/05/2019, 18:40
Mandado
31/05/2019, 15:01
Expedição de documento (Mandado)
31/05/2019, 13:27
Expedida/certificada
28/05/2019, 15:26
Mero expediente
28/05/2019, 15:26
Conclusão (para decisão)
28/05/2019, 11:41
Petição
27/05/2019, 14:00
Petição
23/05/2019, 14:42
Confirmada
23/05/2019, 12:42
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
22/05/2019, 17:13
Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2019, 16:08
Petição
03/04/2019, 23:50
Conclusão (para decisão)
19/12/2018, 15:32
Petição
14/12/2018, 16:28
Petição
28/11/2018, 19:43
Petição
28/11/2018, 10:58
Confirmada
02/11/2018, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2018, 17:06
Expedida/certificada
23/10/2018, 17:06
Petição
23/10/2018, 17:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/10/2018, 03:00
Por decisão judicial
13/08/2018, 14:42
Petição
13/08/2018, 14:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/07/2018, 03:01
Por decisão judicial
07/05/2018, 14:24
Decurso de Prazo
21/04/2018, 01:06
Confirmada
25/03/2018, 23:59
Expedida/certificada
15/03/2018, 15:24
Mero expediente
15/03/2018, 15:24
Conclusão (para decisão)
24/10/2017, 17:04
Decurso de Prazo
22/09/2017, 01:06
Petição
12/09/2017, 16:28
Petição
11/09/2017, 10:15
Confirmada
27/08/2017, 23:59
Expedida/certificada
17/08/2017, 15:19
Mero expediente
16/08/2017, 20:10
Conclusão (para decisão)
16/08/2017, 17:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/08/2017, 17:12
Petição
24/07/2017, 16:39
Por decisão judicial
02/03/2017, 12:29
Decurso de Prazo
02/03/2017, 01:09
Confirmada
03/02/2017, 23:59
Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))
03/02/2017, 18:24
Petição
31/01/2017, 19:03
Confirmada
31/01/2017, 19:02
Petição
25/01/2017, 12:21
Confirmada
25/01/2017, 12:21
Expedida/certificada
24/01/2017, 12:19
Expedida/certificada
24/01/2017, 12:19
Mero expediente
23/01/2017, 19:17
Conclusão (para decisão)
19/01/2017, 14:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/01/2017, 14:16
Petição
17/01/2017, 09:28
Petição
02/12/2016, 13:44
Petição
29/11/2016, 19:01
Confirmada
27/11/2016, 23:59
Por decisão judicial
17/11/2016, 12:23
Expedida/certificada
17/11/2016, 12:20
Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2016, 20:14
Conclusão (para decisão)
09/09/2016, 15:25
Petição
23/08/2016, 14:59
Decurso de Prazo
17/08/2016, 01:03
Petição
08/08/2016, 11:32
Confirmada
22/07/2016, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2016, 13:25
Expedida/certificada
12/07/2016, 13:25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/07/2016, 19:55
Conclusão (para decisão)
06/07/2016, 14:45
Petição
01/07/2016, 12:26
Petição
28/06/2016, 18:26
Confirmada
23/06/2016, 23:59
Petição
18/06/2016, 18:59
Petição
18/06/2016, 18:42
Documento (Certidão)
13/06/2016, 16:11
Expedida/certificada
13/06/2016, 16:03
Mero expediente
13/06/2016, 15:58
Conclusão (para decisão)
13/06/2016, 15:46
Decurso de Prazo
02/06/2016, 01:36
Petição
01/06/2016, 19:12
Petição
01/06/2016, 09:18
Petição
24/05/2016, 17:20
Documento (Mandado)
24/05/2016, 13:29
Mandado
23/05/2016, 12:09
Confirmada
22/05/2016, 23:59
Expedição de documento (Mandado)
17/05/2016, 18:47
Confirmada
16/05/2016, 08:57
Expedida/certificada
12/05/2016, 16:52
Expedida/certificada
12/05/2016, 16:52
Movimentação processual
12/05/2016, 16:45
Movimentação processual
12/05/2016, 16:45
Movimentação processual
12/05/2016, 16:45
Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))
12/05/2016, 16:45
Audiência (designada; instrução; Juiz(a))
12/05/2016, 16:39
Mero expediente
10/05/2016, 18:20
Conclusão (para decisão)
01/03/2016, 08:18
Petição
04/02/2016, 17:30
Confirmada
28/01/2016, 23:59
Petição
28/01/2016, 14:28
Confirmada
28/01/2016, 14:27
Petição
19/01/2016, 14:50
Expedida/certificada
18/01/2016, 13:08
Expedida/certificada
18/01/2016, 13:08
Mero expediente
15/01/2016, 17:26
Petição
12/11/2015, 19:43
Petição
09/11/2015, 20:10
Petição
09/11/2015, 20:08
Conclusão (para decisão)
21/10/2015, 13:29
Petição
15/10/2015, 20:06
Petição
15/10/2015, 19:44
Petição
15/10/2015, 16:38
Petição
15/10/2015, 14:18
Confirmada
03/10/2015, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2015, 10:58
Expedida/certificada
23/09/2015, 10:58
Petição
22/09/2015, 15:57
Decurso de Prazo
22/09/2015, 01:16
Documento (Certidão)
16/09/2015, 00:05
Confirmada
13/09/2015, 23:59
Expedida/certificada
03/09/2015, 12:48
Petição
21/08/2015, 16:01
Petição
17/08/2015, 17:37
Petição
12/08/2015, 17:23
Confirmada
10/08/2015, 23:59
Decurso de Prazo
04/08/2015, 01:16
Petição
03/08/2015, 21:49
Petição
03/08/2015, 21:34
Expedida/certificada
31/07/2015, 16:07
Petição
30/07/2015, 22:42
Expedida/certificada
27/07/2015, 09:54
Confirmada
25/07/2015, 23:59
Petição
24/07/2015, 18:05
Confirmada
17/07/2015, 15:16
Documento (Certidão)
17/07/2015, 13:50
Documento (Mandado)
17/07/2015, 08:50
Mandado
16/07/2015, 19:05
Expedição de documento (Mandado)
16/07/2015, 16:57
Expedida/Certificada
15/07/2015, 12:38
Expedida/certificada
15/07/2015, 12:37
Antecipação de tutela
14/07/2015, 18:58
Conclusão (para decisão)
10/07/2015, 13:30
Petição
09/07/2015, 16:44
Expedida/certificada
08/07/2015, 14:48
Mero expediente
08/07/2015, 14:38
Conclusão (para decisão)
07/07/2015, 17:44
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
07/07/2015, 15:32
Mudança de Assunto Processual
07/07/2015, 15:31
Petição
02/07/2015, 16:47
Confirmada
02/07/2015, 16:45
Expedida/certificada
24/06/2015, 16:25
Incompetência
23/06/2015, 18:23
Conclusão (para decisão)
29/05/2015, 19:53
Distribuição (sorteio)
29/05/2015, 16:38
Documentos
Nenhum documento disponível