Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/09/2023, 10:36
Conclusão (para julgamento)
07/07/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 11:31
Expedida/certificada
06/07/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 08:54
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
16/06/2023, 14:07
Mudança de Classe Processual
16/06/2023, 14:00
Outras Decisões
02/06/2023, 08:52
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 10:46
Confirmada
12/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 09:17
Expedida/certificada
02/05/2023, 15:00
Trânsito em julgado
22/03/2023, 17:22
Recebimento
22/03/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOTTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE KLEIN GOIDANICH (OAB RS055000)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001458-67.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
03/02/2023, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
08/12/2022, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOTTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE KLEIN GOIDANICH (OAB RS055000)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 30 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001458-67.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS