Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005432-86.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 018144·CPF·Representa: Autor

NERI TROMBIM

OAB/SC 002144·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 018144·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 018144·CPF·Representa: Autor

NERI TROMBIM

OAB/SC 002144·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 017649·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM

OAB/SC 018144·CPF·Representa: Réu

NERI TROMBIM

OAB/SC 002144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 18:18

Trânsito em julgado

27/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 07:39

Expedida/certificada

26/09/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:05

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:11

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:26

Expedida/certificada

16/08/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:23

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 18:11

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 18:18

Trânsito em julgado

27/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 07:39

Expedida/certificada

26/09/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 16:43

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 08:05

Expedida/certificada

09/09/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:11

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:26

Expedida/certificada

16/08/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 08:23

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:34

Paga

29/07/2024, 12:39

Enviada ao Tribunal

22/06/2024, 09:57

Documento (Certidão)

20/05/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 08:02

Documento (Outros documentos)

22/04/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 11:50

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 12:16

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:40

Mudança de Classe Processual

20/11/2023, 13:37

Mero expediente

07/11/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

03/11/2023, 12:24

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:40

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:35

Documento (Certidão)

04/10/2023, 15:34

Recebimento

28/08/2023, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB SC018144) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005432-86.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NERI TROMBIM (OAB SC002144) ADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA TROMBIM (OAB SC017649) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DA SILVA TROMBIM (OAB SC018144) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005432-86.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

03/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 11:45

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

12/06/2018, 08:24

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 15:54

Documento (Certidão)

15/05/2018, 18:31

Confirmada

10/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2018, 19:02

Ato ordinatório

30/04/2018, 19:02

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 10:55

Decurso de Prazo

20/04/2018, 01:01

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2018, 15:08

Procedência

12/03/2018, 18:33

Conclusão (para julgamento)

14/11/2017, 10:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 14:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 18:42

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:01

Confirmada

12/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2017, 14:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 15:14

Decurso de Prazo

06/09/2017, 01:03

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2017, 09:49

Mero expediente

18/07/2017, 17:28

Conclusão (para decisão)

18/07/2017, 13:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 15:28

Distribuição (dependência)

17/07/2017, 15:22

80

•03/02/2023, 00:00