Recurso Especial 5005355-60.2020.4.04.7208 - TRF4

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005355602020404720820250310161605

10/03/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 607207/2024 - AgInt

26/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0607207 - AgInt no REsp 2080518 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 15:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00607207/2024 - AgInt no REsp 2080518/SC

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00607207/2024 - AgInt no REsp 2080518/SC

29/10/2024, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/08/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para ROSSI MATERIAIS ELETRICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 607207/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

22/08/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/07/2024 Petição Nº 607207/2024 -

23/07/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/07/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 607207/2024. Publicação prevista para 23/07/2024)

22/07/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 607207/2024

22/07/2024, 11:21

Protocolizada Petição 607207/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2024

22/07/2024, 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

07/06/2024, 19:51

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

07/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/07/2023, 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/07/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/06/2023, 13:13

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