Execução Fiscal 5001950-62.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Autor

ASSOC. BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE ARARANGUA

Reu

LEVY SOARES DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2023, 16:38

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:53

Outras Decisões

31/05/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 15:41

Petição

26/04/2023, 10:32

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:45

Recebimento

22/02/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ASSOC. BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE ARARANGUA (EXECUTADO) APELADO: LEVY SOARES DOS REIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001950-62.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 668) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:25

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2020, 10:13

Petição

24/11/2020, 23:48

Todas as movimentações(38)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2023, 16:38

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

Documentos

•03/02/2023, 00:00

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 15:53

Outras Decisões

31/05/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 15:41

Petição

26/04/2023, 10:32

Expedida/certificada

24/04/2023, 18:45

Recebimento

22/02/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ASSOC. BENEFICENTE JOVENS PARA SEMPRE ARARANGUA (EXECUTADO) APELADO: LEVY SOARES DOS REIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001950-62.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 668) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

03/02/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:25

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2020, 10:13

Petição

24/11/2020, 23:48

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2020, 17:32

Conclusão (para julgamento)

28/09/2020, 11:13

Petição

31/08/2020, 13:55

Expedida/certificada

21/08/2020, 12:08

Remessa (outros motivos)

21/08/2020, 10:40

Remessa (outros motivos)

14/08/2020, 15:08

Comunicação eletrônica

10/08/2020, 15:45

Petição

07/08/2020, 14:05

Comunicação eletrônica

04/08/2020, 16:30

Petição

29/06/2020, 16:00

Comunicação eletrônica

29/06/2020, 15:45

Confirmada

31/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2020, 23:56

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 19:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2020, 13:19

Petição

22/08/2019, 14:47

Confirmada

01/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2019, 15:24

Execução frustrada

02/05/2019, 16:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/04/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

04/04/2019, 00:02

Recebimento

04/02/2019, 15:00