Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5042894-74.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PASSOS (SUCESSOR DE MANOEL DE PASSOS)

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA NEVES DA SILVA

OAB/RS 050826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:52

Trânsito em julgado

27/10/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:35

Confirmada

24/10/2024, 11:35

Expedida/certificada

24/10/2024, 09:40

Expedida/certificada

24/10/2024, 09:40

Expedida/certificada

24/10/2024, 09:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 09:39

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 04:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:44

Confirmada

16/10/2024, 16:44

Expedida/certificada

16/10/2024, 04:16

Expedida/certificada

16/10/2024, 04:16

Expedida/certificada

16/10/2024, 04:16

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:52

Trânsito em julgado

27/10/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:35

Confirmada

24/10/2024, 11:35

Expedida/certificada

24/10/2024, 09:40

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/10/2024, 09:40

Expedida/certificada

24/10/2024, 09:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 09:39

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 04:16

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 16:44

Confirmada

16/10/2024, 16:44

Expedida/certificada

16/10/2024, 04:16

Expedida/certificada

16/10/2024, 04:16

Expedida/certificada

16/10/2024, 04:16

Expedida/certificada

16/10/2024, 04:15

Expedida/certificada

16/10/2024, 04:15

Ato ordinatório

16/10/2024, 04:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 11:14

Confirmada

15/10/2024, 11:14

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:31

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:31

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:31

Expedida/certificada

09/10/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 13:31

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:34

Expedida/certificada

24/09/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 16:01

Paga

24/09/2024, 14:04

Paga

24/09/2024, 14:04

Paga

24/09/2024, 14:04

Por decisão judicial

03/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:07

Confirmada

01/04/2024, 10:07

Expedida/certificada

28/03/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 14:18

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:05

Expedida/certificada

06/03/2024, 17:02

Expedida/certificada

06/03/2024, 17:02

Expedida/certificada

06/03/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:02

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:56

Paga

22/02/2024, 11:01

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:36

Enviada ao Tribunal

31/01/2024, 09:36

Documento (Certidão)

12/01/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 22:34

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 14:30

Confirmada

10/01/2024, 14:30

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:17

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:17

Expedida/certificada

09/01/2024, 18:17

Documento (Outros documentos)

09/01/2024, 18:17

Mudança de Classe Processual

31/10/2023, 19:28

Trânsito em julgado

31/10/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:00

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:24

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:40

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:02

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 17:18

Mero expediente

12/07/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 20:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 12:03

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2023, 12:35

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:20

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:37

Ato ordinatório

04/04/2023, 15:36

Recebimento

03/04/2023, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PASSOS (SUCESSOR DE MANOEL DE PASSOS) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DA SILVA (OAB RS050826) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042894-74.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 640) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 14:06

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2018, 18:29

Decurso de Prazo

14/11/2018, 01:02

Confirmada

18/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 13:47

Confirmada

19/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 16:51

Documento (Certidão)

03/07/2018, 16:29

Documento (Certidão)

29/06/2018, 18:00

Confirmada

21/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2018, 16:23

Procedência em Parte

11/06/2018, 16:23

Conclusão (para julgamento)

18/04/2018, 10:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 16:14

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2018, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/01/2018, 08:02

Confirmada

08/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2017, 16:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 16:30

Confirmada

22/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2017, 15:09

Expedida/certificada

10/08/2017, 15:08

Determinação de Diligência

10/08/2017, 15:05

Documento (Certidão)

08/08/2017, 16:40

Conclusão (para julgamento)

22/06/2017, 18:40

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 10:43

Confirmada

21/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2017, 13:00

Mero expediente

10/04/2017, 15:53

Conclusão (para decisão)

24/03/2017, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 10:43

Decurso de Prazo

16/02/2017, 01:50

Documento (Certidão)

03/02/2017, 04:20

Confirmada

22/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2017, 14:41

Mero expediente

12/01/2017, 13:04

Conclusão (para decisão)

14/11/2016, 15:53

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 17:03

Confirmada

14/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2016, 13:12

Mero expediente

30/06/2016, 14:27

Conclusão (para decisão)

30/05/2016, 17:50

Decurso de Prazo

19/04/2016, 01:01

Confirmada

17/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2016, 14:08

Ato ordinatório

07/03/2016, 14:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2016, 16:44

Confirmada

20/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2015, 18:24

Ato ordinatório

10/12/2015, 18:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 17:19

Petição (Petição (outras))

17/11/2015, 17:16

Confirmada

08/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2015, 12:14

Mero expediente

25/09/2015, 16:01

Conclusão (para decisão)

01/09/2015, 10:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2015, 10:49

Decurso de Prazo

17/07/2015, 01:14

Confirmada

06/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2015, 13:37

Ato ordinatório

26/06/2015, 13:37

Petição (Petição (outras))

03/06/2015, 14:59

Confirmada

15/05/2015, 23:59

Documento (Certidão)

15/05/2015, 17:20

Expedida/certificada

05/05/2015, 17:01

Mero expediente

05/05/2015, 15:50

Conclusão (para decisão)

05/05/2015, 14:05

Recebimento

06/04/2015, 12:32

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2013, 14:04

Documento (Outros documentos)

10/01/2013, 12:09

Recebimento

26/07/2012, 14:18