Apelação Cível 5004119-18.2021.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSem registro na ANVISAApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

MARIO MARTINS DE SOUZA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CARAZINHO/RS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SALOMÃO WECKER

OAB/RS 070496·CPF·Representa: Autor

TARSO DEVINCENZI SILVEIRA

OAB/RS 053950·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SALOMÃO WECKER

OAB/RS 070496·CPF·Representa: Réu

TARSO DEVINCENZI SILVEIRA

OAB/RS 053950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

27/04/2023, 02:00

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:21

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:49

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 17:18

Sentença confirmada

24/02/2023, 18:29

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SALOMÃO WECKER (OAB RS070496) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004119-18.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

27/04/2023, 02:00

Decurso de Prazo

27/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:21

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Documentos

•06/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:49

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 19:18

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 17:18

Sentença confirmada

24/02/2023, 18:29

Documento (Certidão)

06/02/2023, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SALOMÃO WECKER (OAB RS070496) APELADO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO/RS (RÉU) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004119-18.2021.4.04.7118/RS (Pauta: 662) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

06/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/02/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

21/12/2022, 14:24

Decurso de Prazo

20/12/2022, 01:02

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 12:10

Mero expediente

01/12/2022, 12:10

Remessa (outros motivos)

30/11/2022, 21:30

Distribuição (prevenção)

08/09/2022, 15:25