Execução Fiscal 5014175-43.2016.4.04.7100 - TRF4

Execução Fiscal 5014175-43.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/09/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2025, 15:04

Declarada decadência ou prescrição

09/07/2025, 15:04

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:51

Juntada de Petição

05/06/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/05/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/05/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50141754320164047100/TRF

12/05/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO RENATO DE FARIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014175-43.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPOA09S para RSPOA19S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

07/06/2019, 16:32

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

11/07/2016, 14:28

Juntada - Íntegra do processo

21/05/2016, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2016, 00:00