Embargos à Execução Fiscal 5003889-94.2016.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003889-94.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 15:21

Transitado em Julgado

16/05/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/03/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/03/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 15:39

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50038899420164047200

06/02/2023, 18:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO MARINA MIRAMAR RESIDENCIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO: Eduardo Goeldner Capella (OAB SC018938) ADVOGADO: THIAGO DIPPE ELIAS (OAB SC030082) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003889-94.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

12/09/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/09/2020, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/08/2020, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 15:39

SENTENÇA

•19/07/2020, 01:12

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50038899420164047200

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

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