Procedimento Comum Cível 5013996-03.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevogação/Concessão de Licença AmbientalProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOSÉ OLÍMPIO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

JADNA MATIAS DA SILVA

OAB/SC 026146·CPF·Representa: Autor

JADNA MATIAS DA SILVA

OAB/SC 026146·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:04

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:02

Documento (Certidão)

14/06/2023, 08:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:34

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2023, 17:14

Mero expediente

07/06/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:01

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 12:55

Depósito de Bens/Dinheiro

20/05/2023, 08:34

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:42

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

27/06/2023, 09:13

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:04

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:02

Documento (Certidão)

14/06/2023, 08:49

Documentos

•07/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:34

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:25

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2023, 17:14

Mero expediente

07/06/2023, 18:39

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:01

Expedida/certificada

02/06/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 12:55

Depósito de Bens/Dinheiro

20/05/2023, 08:34

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:42

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:44

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:12

Recebimento

14/04/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: JOSÉ OLÍMPIO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013996-03.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 17:57

Documento (Outros documentos)

09/07/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:59

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 06:09

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 19:28

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:21

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:20

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:25

Procedência

01/04/2022, 19:19

Conclusão (para julgamento)

07/02/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 16:08

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 20:01

Decurso de Prazo

06/11/2021, 01:02

Decurso de Prazo

23/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 20:51

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Confirmada

07/10/2021, 09:19

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:52

Confirmada

04/10/2021, 10:53

Expedida/Certificada

01/10/2021, 18:00

Expedida/certificada

01/10/2021, 18:00

Expedida/certificada

01/10/2021, 18:00

Expedida/certificada

01/10/2021, 17:59

Mudança de Parte

01/10/2021, 17:56

Antecipação de tutela

01/10/2021, 16:47

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 15:15

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/09/2021, 10:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 13:50

Distribuição (sorteio)

27/09/2021, 11:32