Procedimento Comum Cível 5009752-07.2016.4.04.7208 - TRF4

Juntada de Petição

15/04/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA APELADO: DB S.A COM/ DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA/ (AUTOR) ADVOGADO: JORGE WADIH TAHECH (OAB PR015823) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA (OAB PR020260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009752-07.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 92) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

18/04/2017, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/04/2017, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

18/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2017, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/03/2017, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

10/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/02/2017, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/02/2017, 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

01/02/2017, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/02/2017, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2017, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2017, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/01/2017, 15:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/01/2017, 14:56

Autos com Juiz para Sentença

16/11/2016, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/11/2016, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

07/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2016, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/09/2016, 11:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

27/08/2016, 02:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2016, 17:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 457,69 em 09/08/2016

12/08/2016, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2016, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2016, 13:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/07/2016, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/06/2016, 14:21

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/06/2016, 15:33

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Juntada de Petição

Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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