Apelação Cível 5009752-07.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 735.291,50

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DB S.A COM/ DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA/

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ARLI PINTO DA SILVA

OAB/PR 020260·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

15/04/2026, 10:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/08/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/07/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 13:39

Recurso especial sobrestado

14/07/2022, 13:31

Recurso extraordinário sobrestado

14/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/05/2022, 21:05

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição

15/04/2026, 10:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/08/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 13:31

19/07/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/07/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/07/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/07/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2022, 13:39

Recurso especial sobrestado

14/07/2022, 13:31

Recurso extraordinário sobrestado

14/07/2022, 13:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/05/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/05/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/04/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/04/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/04/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/04/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/03/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/03/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/03/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/03/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

24/01/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/01/2022, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/12/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/12/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/12/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/12/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

02/12/2021, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2021, 14:25

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/12/2021, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Período da sessão: <b>24/11/2021 00:00 a 01/12/2021 16:00</b>

12/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 51

11/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 21:25

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

26/05/2017, 14:37

Juntado(a)

26/05/2017, 14:30

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

24/05/2017, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2017, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/05/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2017, 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

17/05/2017, 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/05/2017, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/05/2017, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/05/2017, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/05/2017, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/05/2017, 18:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> ST1

12/05/2017, 16:57

Julgamento - Mantida a Sentença - em 10/05/2017 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.

10/05/2017, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

24/04/2017, 14:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 10/05/2017 SEQ.: 183

24/04/2017, 14:14

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 13:53

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:10

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:18

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 14:25

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 18:33

DECISÃO

•26/05/2017, 14:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•15/05/2017, 17:38

ACÓRDÃO

•12/05/2017, 16:57

EXTRATO DE ATA

•10/05/2017, 19:45