Apelação / Remessa Necessária 5010223-13.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

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RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BELLO ZIMATH

OAB/SC 018311·CPF·Representa: Réu

JESSICA EISELT

OAB/SC 052131·CPF·Representa: Réu

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA

OAB/SC 011603·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RAMOS DA CUNHA

OAB/SC 048742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

18/04/2022, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2022

18/04/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

10/01/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/01/2022, 08:49

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

18/04/2022, 12:59

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2022

18/04/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/04/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:10

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:18

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB11

10/01/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/01/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/12/2021, 10:52

Juntada de Petição

02/12/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/11/2021, 13:32

Remetidos os Autos - GAB11 -> ST1

11/11/2021, 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2021, 20:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2021, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 173

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 21:25

Juntada de Petição

19/12/2019, 11:30

Juntada de Petição

14/12/2018, 13:52

Juntada de Petição

02/07/2018, 15:27

Juntada de Petição

16/04/2018, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2018, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

30/01/2018, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/01/2018, 15:39

Suspensão/Sobrestamento Por Decisão Judicial Argüição de Inconstitucionalidade

30/01/2018, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2018, 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/01/2018, 15:11

Distribuído por sorteio

29/01/2018, 15:26

ACÓRDÃO

•11/11/2021, 20:01

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2018, 15:11