Procedimento Comum Cível 5009759-45.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 99.745,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ANSELMO SEHNEM

CPF

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAIS DA ROSA INACIO

OAB/SC 037415·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LAIS DA ROSA INACIO

OAB/SC 037415·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004188-59.2016.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 161, 165

28/04/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/04/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/04/2023

21/04/2023, 08:42

Expedição de ofício

11/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 16:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/04/2023, 10:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004188-59.2016.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 153, 156

11/04/2023, 10:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANSELMO SEHNEM <br>R$62.337,36 em 04/04/2023 (ID 122370000052304044)

06/04/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/04/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

23/03/2023, 23:59

Despacho

13/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2023, 17:25

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 16:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004188-59.2016.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 161, 165

28/04/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

24/04/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

21/04/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/04/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 13:06

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21/04/2023, 08:42

Expedição de ofício

11/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2023, 16:21

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/04/2023, 10:39

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004188-59.2016.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 153, 156

11/04/2023, 10:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANSELMO SEHNEM <br>R$62.337,36 em 04/04/2023 (ID 122370000052304044)

06/04/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 04/04/2023

05/04/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/04/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

23/03/2023, 23:59

Despacho

13/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 19:06

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de SCCRI02S para SCUAEF09S) - processo: 50041885920164047204

15/02/2023, 17:27

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004188-59.2016.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 149

15/02/2023, 17:26

Decisão interlocutória

08/02/2023, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 12:53

Juntado(a)

24/01/2023, 12:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

17/01/2023, 12:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004188-59.2016.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 31

16/01/2023, 19:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANSELMO SEHNEM <br>R$6.300,00 em 31/10/2022 (ID 050000009372210310)

01/11/2022, 09:40

Baixa Definitiva

06/07/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

05/07/2022, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

28/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

09/05/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

09/05/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/05/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/05/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/05/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004188-59.2016.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 93, 102

05/05/2022, 13:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50097594520154047204

12/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANSELMO SEHNEM (AUTOR) ADVOGADO: LAIS DA ROSA INACIO (OAB SC037415) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009759-45.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANSELMO SEHNEM <br>R$6.300,00 em 01/11/2021

02/11/2021, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ANSELMO SEHNEM <br>R$6.320,00 em 30/10/2020

31/10/2020, 07:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI01F para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 12:28

Remessa Externa - SCCRI01 -> TRF4

24/08/2017, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

23/08/2017, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/08/2017, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 115 e 117

22/07/2017, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2017, 15:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

14/07/2017, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/07/2017, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 13:50

Ato Ordinatório

12/07/2017, 13:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

12/07/2017, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/07/2017, 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 106

30/06/2017, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 106

17/06/2017, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

14/06/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

12/06/2017, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/06/2017, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2017, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2017, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2017, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2017, 17:27

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

07/06/2017, 17:27

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2017, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/05/2017, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

16/05/2017, 20:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97

14/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2017, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2017, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2017, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2017, 17:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/05/2017, 18:42

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2017, 13:24

Redistribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - (de SCCRI04F para SCCRI01F) - processo: 50041885920164047204

13/02/2017, 16:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/02/2017, 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/02/2017, 16:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

15/12/2016, 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

10/12/2016, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

05/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

01/12/2016, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/12/2016, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

01/12/2016, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

01/12/2016, 00:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

30/11/2016, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2016, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2016, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2016, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2016, 15:16

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

25/11/2016, 14:47

Juntada de Petição

11/11/2016, 15:02

Juntada - Peças Digitalizadas

09/11/2016, 14:32

Juntada de Petição

07/11/2016, 14:18

Autos com Juiz para Sentença

05/10/2016, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

05/10/2016, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

04/10/2016, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/09/2016, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 64

11/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

09/09/2016, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/09/2016, 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

09/09/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2016, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2016, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2016, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/09/2016, 14:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

01/09/2016, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2016, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2016, 11:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

25/08/2016, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

24/08/2016, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

22/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2016, 15:53

Ato Ordinatório

12/08/2016, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46

11/08/2016, 01:41

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 46

04/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

01/08/2016, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

29/07/2016, 12:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

26/07/2016, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/07/2016, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2016, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2016, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2016, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2016, 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2016, 16:23

Despacho/Decisão - de Expediente

20/07/2016, 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/07/2016, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/07/2016, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2016, 15:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2016, 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2016, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/06/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

20/06/2016, 23:59

Ato Ordinatório

10/06/2016, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2016, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

31/05/2016, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4

10/05/2016, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/05/2016, 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/04/2016, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/04/2016, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/04/2016, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2016, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2016, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/04/2016, 18:48

Despacho/Decisão - de Expediente

18/04/2016, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2016, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2016, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

24/03/2016, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2016, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/03/2016, 10:04

Juntada de Petição

15/02/2016, 21:39

Juntada de Petição

15/02/2016, 21:24

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: BANCO DO BRASIL S.A. - AG. SEDE<br/>Carta postada em 18/12/2015<br/>Carta entregue em 22/12/2015

06/01/2016, 22:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/12/2015, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>BANCO DO BRASIL S.A. - AG. SEDE: 1 carta

17/12/2015, 11:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2015, 15:56

Expedido Carta pelo Correio

07/12/2015, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2015, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/11/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PA nº 0005449-21.2015.404.8000 - Suspensão de prazos de 07 a 20/01/2016

13/11/2015, 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2015, 14:27

Despacho/Decisão - de Expediente

08/11/2015, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2015, 16:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/11/2015, 23:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 13:49

SENTENÇA

•07/06/2017, 17:27

SENTENÇA

•02/05/2017, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2016, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2016, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2016, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2016, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2016, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2016, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2016, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2015, 17:27