Apelação Cível 5009759-45.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 99.745,92

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)

Partes do Processo

ANSELMO SEHNEM

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

12/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/03/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/03/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/03/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/03/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2022, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:10

Todas as movimentações(58)

Transitado em Julgado

12/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

12/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

02/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•10/03/2022, 14:10

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:18

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/03/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/03/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/03/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/03/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2022, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

10/03/2022, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2022, 14:10

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2022, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Corte Especial) Número: 50398360820214040000/TRF

09/03/2022, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Alterado o assunto processual

26/11/2021, 13:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB11)

26/11/2021, 13:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Corte Especial) Número: 50398360820214040000/TRF

25/11/2021, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Corte Especial) Número: 50398360820214040000/TRF

06/10/2021, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Corte Especial) Número: 50398360820214040000

27/09/2021, 16:35

Suscitado Conflito de Competência

25/09/2021, 20:32

Alterado o assunto processual

23/09/2021, 20:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)

23/09/2021, 20:47

Declarada incompetência

23/09/2021, 19:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> ST1

23/09/2021, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 15/09/2021 21:51:22)

17/09/2021, 16:59

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB11

17/09/2021, 16:58

Retirado de pauta

25/08/2021, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2021<br>Período da sessão: <b>18/08/2021 00:00 a 25/08/2021 16:00</b>

06/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 95

05/08/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2021, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB11

17/07/2020, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/07/2020, 01:02

Juntada de Petição

13/07/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/07/2020, 11:01

Determinada a intimação

30/06/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 14:40

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> ST1

30/06/2020, 14:07

Conclusão para Despacho/Decisão - ST1 -> GAB11

29/06/2020, 18:04

Juntada de certidão

29/06/2020, 18:01

Despacho

29/06/2020, 17:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> ST1

29/06/2020, 15:18

Remessa Interna - ST1 -> GAB11

26/06/2020, 17:42

Juntada de Petição

18/06/2020, 14:40

Redistribuído por sorteio - (de GAB13 para GAB11)

04/05/2020, 18:13

Despacho

04/05/2020, 14:54

Remessa Interna - GAB13 -> ST1

04/05/2020, 14:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/10/2018, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB13)

08/10/2018, 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)

24/08/2017, 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/08/2017, 14:01

Distribuído por sorteio

24/08/2017, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2021, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2021, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2020, 14:54