Execução Fiscal 5008054-97.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2010

Valor da Causa

R$ 419.420,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDACAO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR FUCABEM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 16:17

Transitado em Julgado

19/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 15:59

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50080549720104047200

13/05/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR FUCABEM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008054-97.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLPEF01 -> TRF4

23/02/2011, 12:11

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

19/08/2022, 16:17

Transitado em Julgado

19/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/08/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2022, 20:00

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2022, 15:59

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2022, 15:59

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50080549720104047200

13/05/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DO BEM ESTAR DO MENOR FUCABEM Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008054-97.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLPEF01 -> TRF4

23/02/2011, 12:11

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/09/2010, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2010, 14:01

SENTENÇA

•22/09/2010, 14:01

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2010, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2010, 14:01