Recurso Especial 5015971-40.2019.4.04.7205 - TRF4

Recurso Especial 5015971-40.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2022, 17:03

Transitado em Julgado em 30/11/2021

07/02/2022, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021 Petição Nº 616446/2021 - EDcl no AgInt no

05/11/2021, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0616446 - EDcl no AgInt no REsp 1925395 - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021, 12:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos

04/11/2021, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

02/07/2021, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628024/2021

01/07/2021, 17:57

Protocolizada Petição 628024/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2021

01/07/2021, 17:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2021 Petição Nº 616446/2021 -

30/06/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2021, 20:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 616446/2021. Publicação prevista para 30/06/2021)

29/06/2021, 15:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 616446/2021

29/06/2021, 14:21

Protocolizada Petição 616446/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2021

29/06/2021, 14:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2021 Petição Nº 400195/2021 - AgInt

24/06/2021, 05:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/11/2021, 12:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/06/2021, 06:15

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