Recurso Especial 5044669-22.2015.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5044669-22.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5044669222015404710020260506155413

06/05/2026, 15:53

Decorrido prazo de VONPAR REFRESCOS S A E FILIAL(IS) em 04/05/2026 para recurso .

04/05/2026, 06:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1154473/2025 - EDcl

07/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154473 - EDcl no REsp 2106210 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de VONPAR REFRESCOS S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01154473/2025 - EDcl no REsp 2106210/RS

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:06

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154473/2025 - EDcl no REsp 2106210/RS

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/02/2026, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1154473/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 844.

05/02/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1154473/2025 -

28/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1154473/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

26/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1154473/2025

26/11/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5044669222015404710020260506155413

Decorrido prazo de VONPAR REFRESCOS S A E FILIAL(IS) em 04/05/2026 para recurso .

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1154473/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1154473 - EDcl no REsp 2106210 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de VONPAR REFRESCOS S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01154473/2025 - EDcl no REsp 2106210/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01154473/2025 - EDcl no REsp 2106210/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1154473/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 844.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1154473/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1154473/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1154473/2025

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