Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001372-65.2011.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2011

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

METALURGICA TRAPP LTDA/

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

07/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 10:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/05/2026, 10:31

Juntada de Petição

06/05/2026, 17:33

Baixa Definitiva

20/10/2022, 13:15

Transitado em Julgado

20/10/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/09/2022, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/09/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/09/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/09/2022, 15:25

Todas as movimentações(59)

Decisão interlocutória

07/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 10:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/05/2026, 10:31

Juntada de Petição

06/05/2026, 17:33

Baixa Definitiva

20/10/2022, 13:15

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2022, 16:39

DECISÃO

•29/06/2022, 14:48

Transitado em Julgado

20/10/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/09/2022, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/09/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/09/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/09/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/09/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/08/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 37

18/08/2022, 10:51

Juntada de Petição

18/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/07/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5079533-88.2022.4.04.9445/TRF (METALURGICA TRAPP LTDA/)

27/07/2022, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720024796 processada no TRF4 com o no. 50795338820224049445/TRF (METALURGICA TRAPP LTDA/)

30/06/2022, 10:21

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720024796

29/06/2022, 14:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720024796

29/06/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/06/2022, 15:07

Juntada de Petição

13/06/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/06/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/06/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/06/2022, 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720024796

06/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

06/06/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

06/06/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

02/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/05/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/05/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 14:51

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:12

Despacho

20/05/2022, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/04/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/04/2022, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:19

Despacho

19/04/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 16:39

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJAR01 Número: 50013726520114047209

18/04/2022, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA TRAPP LTDA/ ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001372-65.2011.4.04.7209/SC (Pauta: 379) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

20/10/2011, 18:48

Juntada - Íntegra do processo

14/10/2011, 20:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

21/07/2011, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 12:26

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2011, 20:02

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2011, 20:02

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2011, 20:01

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2011, 20:01

SENTENÇA

•14/10/2011, 20:01