Procedimento Comum Cível 5029544-53.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

NERI CORREA INACIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 78605·CPF·Representa: Autor

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE

OAB/RS 20046·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE

OAB/RS 020046·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 78605·CPF·Representa: Autor

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE

OAB/RS 20046·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Autor

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE

OAB/RS 020046·CPF·Representa: Autor

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA

OAB/RS 078605·CPF·Representa: Réu

ANNA ROSA FORTIS FAILLACE

OAB/RS 020046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029544-53.2011.4.04.7100/RS AUTOR: NERI CORREA INACIO ADVOGADO(A): ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpra-se a parte final do despacho do evento 182, aguardando os autos suspensos até decisão final do Agravo de Instrumento nº 5002326-53.2024.4.04.0000/TRF. 2. Intime-se. Cumpra-se.

09/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2026, 11:37

Documento (Certidão)

12/04/2026, 11:37

Documento (Certidão)

11/04/2026, 12:22

Paga

27/03/2026, 11:23

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:59

Por decisão judicial

22/07/2024, 16:34

Paga

28/05/2024, 08:45

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 09:38

Documento (Certidão)

22/04/2024, 14:19

Petição

22/04/2024, 08:44

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição

12/04/2024, 12:43

Todas as movimentações(198)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029544-53.2011.4.04.7100/RS AUTOR: NERI CORREA INACIO ADVOGADO(A): ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) DESPACHO/DECISÃO 1. Cumpra-se a parte final do despacho do evento 182, aguardando os autos suspensos até decisão final do Agravo de Instrumento nº 5002326-53.2024.4.04.0000/TRF. 2. Intime-se. Cumpra-se.

09/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2026, 11:37

Documento (Certidão)

12/04/2026, 11:37

Documento (Certidão)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2026, 00:00

11/04/2026, 12:22

Paga

27/03/2026, 11:23

Comunicação eletrônica

10/06/2025, 14:59

Por decisão judicial

22/07/2024, 16:34

Paga

28/05/2024, 08:45

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 09:38

Documento (Certidão)

22/04/2024, 14:19

Petição

22/04/2024, 08:44

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição

12/04/2024, 12:43

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 16:35

Comunicação eletrônica

02/02/2024, 15:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 19:43

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:16

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:16

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Petição

07/12/2023, 17:31

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:53

Outras Decisões

05/12/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:35

Petição

20/11/2023, 17:18

Petição

17/11/2023, 16:08

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 20:23

Petição

10/10/2023, 16:18

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:47

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:25

Petição

07/08/2023, 18:08

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 16:06

Petição

24/07/2023, 16:05

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 17:04

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 14:28

Petição

17/05/2023, 11:00

Recebimento

10/05/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERI CORREA INACIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029544-53.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERI CORREA INACIO (AUTOR) ADVOGADO: ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029544-53.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 362) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NERI CORREA INACIO (AUTOR) ADVOGADO: ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029544-53.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/11/2021, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

20/05/2019, 14:34

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2017, 13:30

Petição

11/07/2017, 16:47

Expedida/certificada

05/07/2017, 19:01

Petição

30/06/2017, 14:30

Confirmada

16/06/2017, 23:59

Petição

13/06/2017, 17:35

Confirmada

13/06/2017, 17:34

Expedida/certificada

06/06/2017, 17:05

Procedência em Parte

06/06/2017, 17:04

Conclusão (para julgamento)

31/03/2017, 17:48

Mero expediente

28/03/2017, 16:57

Conclusão (para decisão)

01/03/2017, 15:48

Petição

07/02/2017, 12:24

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:18

Confirmada

19/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2017, 13:23

Petição

09/01/2017, 13:23

Determinação de Diligência

09/01/2017, 11:53

Conclusão (para julgamento)

04/07/2016, 13:45

Petição

02/06/2016, 15:38

Confirmada

27/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2016, 14:30

Ato ordinatório

17/05/2016, 14:29

Expedição de documento

29/03/2016, 13:56

Petição

21/10/2015, 16:21

Mero expediente

20/10/2015, 14:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2015, 15:34

Petição

16/07/2015, 10:36

Confirmada

09/07/2015, 23:59

Petição

02/07/2015, 15:36

Petição

30/06/2015, 11:17

Expedida/certificada

29/06/2015, 11:07

Expedida/certificada

29/06/2015, 11:07

Mero expediente

29/06/2015, 11:05

Petição

27/06/2015, 15:16

Conclusão (para decisão)

27/05/2015, 13:04

Decurso de Prazo

08/05/2015, 01:08

Confirmada

26/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2015, 14:04

Ato ordinatório

15/04/2015, 18:00

Petição

13/04/2015, 17:26

Confirmada

09/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2015, 14:12

Ato ordinatório

27/03/2015, 18:49

Documento (Mandado)

28/01/2015, 18:50

Mandado

27/01/2015, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2015, 00:29

Decurso de Prazo

22/01/2015, 01:04

Petição

14/01/2015, 14:16

Documento (Certidão)

29/12/2014, 15:04

Documento (Certidão)

29/12/2014, 15:04

Confirmada

14/12/2014, 23:59

Documento (Mandado)

05/12/2014, 11:28

Expedida/certificada

04/12/2014, 10:30

Petição

03/12/2014, 22:21

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2014, 13:08

Decurso de Prazo

11/11/2014, 01:09

Petição

03/11/2014, 13:59

Confirmada

01/11/2014, 23:59

Petição

27/10/2014, 16:11

Expedida/certificada

22/10/2014, 13:52

Petição

21/10/2014, 20:43

Confirmada

20/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2014, 13:56

Decurso de Prazo

30/09/2014, 01:12

Petição

24/09/2014, 13:36

Confirmada

23/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2014, 13:53

Mero expediente

11/09/2014, 12:59

Conclusão (para decisão)

10/06/2014, 11:03

Petição

06/06/2014, 00:41

Petição

05/06/2014, 17:30

Petição

29/05/2014, 08:34

Expedida/certificada

28/05/2014, 15:51

Expedida/certificada

28/05/2014, 15:51

Documento (Ofício)

28/05/2014, 15:50

Documento (Carta)

25/04/2014, 22:12

Expedição de documento (Carta)

14/04/2014, 11:04

Documento (Certidão)

27/03/2014, 13:06

Confirmada

22/03/2014, 23:59

Petição

19/03/2014, 11:04

Expedida/certificada

12/03/2014, 15:01

Ato ordinatório

06/03/2014, 18:25

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2014, 16:11

Conclusão (para decisão)

14/11/2013, 14:22

Petição

30/09/2013, 22:24

Confirmada

28/09/2013, 23:59

Petição

19/09/2013, 13:46

Confirmada

19/09/2013, 13:46

Expedida/certificada

18/09/2013, 15:23

Expedida/certificada

18/09/2013, 15:23

Mero expediente

18/09/2013, 13:56

Conclusão (para decisão)

12/07/2013, 11:01

Documento (Carta)

06/06/2013, 13:15

Documento (Certidão)

12/04/2013, 16:26

Documento (Certidão)

30/01/2013, 18:56

Documento (Certidão)

20/11/2012, 17:22

Petição

07/11/2012, 16:58

Expedição de documento (Carta)

18/09/2012, 17:28

Mero expediente

13/09/2012, 17:06

Conclusão (para decisão)

12/09/2012, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2012, 15:08

Ato ordinatório

07/08/2012, 11:25

Documento (Ofício)

27/06/2012, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

14/06/2012, 14:12

Petição

04/06/2012, 18:54

Expedida/certificada

30/05/2012, 18:02

Mero expediente

30/05/2012, 18:01

Conclusão (para decisão)

29/05/2012, 16:40

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

29/05/2012, 16:37

Petição

28/05/2012, 18:14

Expedida/certificada

28/05/2012, 11:44

Mero expediente

28/05/2012, 11:20

Conclusão (para decisão)

25/05/2012, 16:29

Documento (Certidão)

07/05/2012, 16:45

Decurso de Prazo

01/05/2012, 01:02

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2012, 14:11

Confirmada

05/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2012, 14:48

Mero expediente

26/03/2012, 14:45

Petição

14/03/2012, 13:23

Conclusão (para decisão)

09/03/2012, 14:34

Petição

08/03/2012, 17:56

Petição

05/03/2012, 13:12

Confirmada

05/03/2012, 13:11

Expedida/certificada

01/03/2012, 15:43

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

01/03/2012, 15:42

Ato ordinatório

01/03/2012, 15:41

Petição

20/01/2012, 19:04

Confirmada

08/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2011, 18:20

Mero expediente

28/11/2011, 18:09

Conclusão (para decisão)

16/08/2011, 15:14

Petição

15/08/2011, 00:32

Expedida/certificada

12/08/2011, 18:17

Documento (Certidão)

12/08/2011, 18:17

Petição

12/08/2011, 10:53

Decurso de Prazo

11/08/2011, 01:02

Confirmada

29/07/2011, 23:59

Petição

27/07/2011, 11:30

Petição

25/07/2011, 15:24

Confirmada

25/07/2011, 15:23

Petição

25/07/2011, 15:20

Confirmada

25/07/2011, 15:16

Expedida/certificada

19/07/2011, 19:00

Expedida/Certificada

19/07/2011, 18:59

Expedida/certificada

19/07/2011, 18:59

Antecipação de tutela

19/07/2011, 18:59

Conclusão (para decisão)

15/07/2011, 17:17

Petição

14/07/2011, 12:12

Distribuição (sorteio)

13/07/2011, 18:36

•08/02/2023, 00:00

•08/07/2022, 00:00

•11/11/2021, 00:00