Recurso Especial 5046594-77.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5046594-77.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 08:28

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209384/2024

18/03/2024, 20:36

Protocolizada Petição 209384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024, 20:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL e SUPERMAGO COMERCIO LTDA

13/03/2024, 16:40

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00710829/2022 - AgInt no REsp 2015187/RS

21/08/2023, 16:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00710829/2022 - AgInt no REsp 2015187/RS

01/08/2023, 17:21

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 710829/2022 - AgInt no REsp 2015187

26/06/2023, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 16:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2022, 18:30

•20/07/2022, 13:49

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