Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008578-69.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ELTON DA ROCHA

Autor

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DAVI ANTONIO GIUSTI

OAB/RS 93100·CPF·Representa: Autor

DAVI ANTONIO GIUSTI

OAB/RS 093100·CPF·Representa: Autor

DAVI ANTONIO GIUSTI

OAB/RS 093100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:10

Trânsito em julgado

08/05/2026, 12:09

Petição

07/05/2026, 18:25

Publicação

07/05/2026, 05:18

Publicação

06/05/2026, 04:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Petição

05/05/2026, 16:36

Confirmada

05/05/2026, 16:36

Expedida/certificada

05/05/2026, 15:30

Expedida/certificada

05/05/2026, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2026, 15:29

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 296 - 01/05/2026 - COMUNICAÇÕES

05/05/2026, 00:00

Todas as movimentações(284)

Baixa Definitiva

08/05/2026, 12:10

Trânsito em julgado

08/05/2026, 12:09

Petição

07/05/2026, 18:25

Publicação

07/05/2026, 05:18

Publicação

06/05/2026, 04:36

Documentos

•06/05/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Petição

05/05/2026, 16:36

Confirmada

05/05/2026, 16:36

Expedida/certificada

05/05/2026, 15:30

Expedida/certificada

05/05/2026, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/05/2026, 15:29

Conclusão (para julgamento)

05/05/2026, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 296 - 01/05/2026 - COMUNICAÇÕES

05/05/2026, 00:00

Petição

04/05/2026, 16:06

Confirmada

04/05/2026, 16:06

Ato ordinatório

04/05/2026, 14:15

Expedida/certificada

04/05/2026, 13:45

Petição

01/05/2026, 02:03

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:37

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:41

Publicação

23/04/2026, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 288 - 19/04/2026 - COMUNICAÇÕES

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 17:17

Expedida/certificada

20/04/2026, 16:39

Confirmada

20/04/2026, 00:08

Petição

19/04/2026, 02:23

Petição

17/04/2026, 14:33

Expedida/certificada

09/04/2026, 22:05

Petição

09/04/2026, 22:05

Publicação

08/04/2026, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 278 - 06/04/2026 - Juntada de certidão

07/04/2026, 00:00

Petição

06/04/2026, 17:53

Ato ordinatório

06/04/2026, 12:15

Expedida/certificada

06/04/2026, 11:45

Documento (Certidão)

06/04/2026, 11:45

Publicação

31/03/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".

30/03/2026, 00:00

Petição

28/03/2026, 22:00

Expedida/certificada

27/03/2026, 14:59

Ato ordinatório

27/03/2026, 14:59

Paga

27/03/2026, 14:08

Publicação

06/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 265 - 02/08/2025 - COMUNICAÇÕES

05/08/2025, 00:00

Petição

04/08/2025, 12:08

Ato ordinatório

04/08/2025, 11:30

Expedida/certificada

04/08/2025, 11:00

Petição

02/08/2025, 02:15

Por decisão judicial

01/08/2025, 11:53

Petição

01/08/2025, 10:26

Publicação

25/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo: Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:55

Paga

23/07/2025, 11:58

Por decisão judicial

06/06/2025, 13:01

Enviada ao Tribunal

05/06/2025, 09:32

Documento (Certidão)

03/06/2025, 17:56

Petição

03/06/2025, 15:05

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS RELATOR: SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO EXEQUENTE: ELTON DA ROCHA ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 245 - 22/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Petição

22/05/2025, 12:10

Confirmada

22/05/2025, 12:10

Ato ordinatório

22/05/2025, 11:45

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 11:16

Petição

22/05/2025, 09:56

Petição

15/05/2025, 17:52

Confirmada

15/05/2025, 17:52

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:54

Expedida/certificada

15/05/2025, 14:54

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 14:29

Cálculo de Liquidação

15/05/2025, 14:29

Petição

07/05/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

30/04/2025, 16:56

Outras Decisões

30/04/2025, 16:27

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 15:14

Petição

29/04/2025, 16:51

Confirmada

29/04/2025, 16:51

Expedida/certificada

29/04/2025, 15:25

Ato ordinatório

29/04/2025, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/04/2025, 15:23

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 02:01

Comunicação eletrônica

26/02/2025, 15:01

Por decisão judicial

17/01/2025, 17:13

Petição

17/01/2025, 17:08

Expedida/certificada

17/01/2025, 14:55

Petição

17/01/2025, 14:42

Confirmada

17/01/2025, 14:42

Expedida/certificada

07/01/2025, 17:08

Petição

07/01/2025, 17:08

Expedida/certificada

07/01/2025, 15:32

Paga

26/12/2024, 11:15

Comunicação eletrônica

04/12/2024, 13:27

Por decisão judicial

03/12/2024, 14:59

Petição

03/12/2024, 10:43

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:58

Confirmada

25/11/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 14:52

Petição

18/11/2024, 17:16

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:39

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:38

Mero expediente

18/11/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/11/2024, 14:35

Por decisão judicial

18/11/2024, 11:36

Enviada ao Tribunal

09/11/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

09/11/2024, 09:41

Documento (Certidão)

08/11/2024, 07:33

Petição

07/11/2024, 11:15

Petição

04/11/2024, 14:18

Confirmada

04/11/2024, 14:18

Expedida/certificada

04/11/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 13:01

Petição

03/11/2024, 22:00

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Petição

25/10/2024, 10:46

Expedida/certificada

22/10/2024, 12:20

Remessa (outros motivos)

21/10/2024, 16:16

Cálculo de Liquidação

21/10/2024, 16:15

Comunicação eletrônica

18/10/2024, 14:56

Petição

04/10/2024, 11:24

Confirmada

04/10/2024, 11:24

Expedida/certificada

04/10/2024, 11:01

Petição

04/10/2024, 09:45

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:23

Petição

25/09/2024, 09:23

Paga

24/09/2024, 13:20

Petição

10/09/2024, 14:42

Comunicação eletrônica

10/09/2024, 14:36

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição

04/09/2024, 09:54

Remessa (outros motivos)

29/08/2024, 14:40

Expedida/certificada

28/08/2024, 18:29

Expedida/certificada

28/08/2024, 18:29

Outras Decisões

28/08/2024, 18:29

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 14:43

Petição

28/08/2024, 10:21

Confirmada

28/08/2024, 10:21

Petição

28/08/2024, 10:04

Confirmada

28/08/2024, 10:04

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:34

Expedida/certificada

22/08/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

22/08/2024, 16:55

Documento (Informações)

22/08/2024, 16:54

Documento (Certidão)

16/08/2024, 16:14

Documento (Certidão)

28/05/2024, 12:05

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 16:52

Mero expediente

02/05/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 13:20

Petição

30/04/2024, 23:53

Petição

30/04/2024, 23:50

Documento (Certidão)

29/04/2024, 14:01

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Petição

23/04/2024, 18:41

Expedida/certificada

16/04/2024, 11:40

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 17:10

Cálculo de Liquidação

15/04/2024, 17:10

Documento (Certidão)

07/03/2024, 02:57

Petição

29/02/2024, 17:58

Confirmada

29/02/2024, 17:58

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:34

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 12:10

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:10

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:24

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:08

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 21:10

Petição

25/01/2024, 21:09

Expedida/certificada

24/01/2024, 15:15

Ato ordinatório

24/01/2024, 15:15

Paga

24/01/2024, 11:57

Documento (Certidão)

24/12/2023, 09:59

Enviada ao Tribunal

08/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

07/12/2023, 16:28

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 14:10

Petição

07/12/2023, 09:46

Petição

01/12/2023, 14:13

Confirmada

01/12/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:54

Mero expediente

23/11/2023, 18:55

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 17:11

Petição

13/11/2023, 18:01

Confirmada

13/11/2023, 18:01

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:09

Petição

25/10/2023, 15:11

Petição

14/09/2023, 21:05

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:55

Petição

01/09/2023, 16:52

Confirmada

01/09/2023, 16:52

Expedida/certificada

31/08/2023, 16:15

Petição

31/08/2023, 15:25

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:49

Petição

14/08/2023, 16:27

Petição

25/07/2023, 16:06

Petição

23/07/2023, 14:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 13:40

Petição

20/07/2023, 11:13

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 12:02

Expedida/certificada

12/06/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 14:55

Mudança de Classe Processual

09/06/2023, 14:54

Recebimento

02/06/2023, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 11 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELTON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI ANTONIO GIUSTI (OAB RS093100) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008578-69.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2018, 13:56

Petição

20/04/2018, 07:31

Petição

09/04/2018, 14:52

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 15:47

Expedida/certificada

07/03/2018, 15:47

Petição

07/03/2018, 11:57

Petição

02/02/2018, 16:29

Confirmada

18/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2018, 15:05

Expedida/certificada

08/01/2018, 15:05

Petição

03/01/2018, 07:50

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:58

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:53

Documento (Certidão)

22/11/2017, 14:23

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:43

Confirmada

30/10/2017, 10:45

Expedida/certificada

25/10/2017, 16:09

Procedência em Parte

25/10/2017, 14:47

Conclusão (para julgamento)

31/07/2017, 10:27

Petição

31/07/2017, 10:26

Petição

24/07/2017, 21:49

Confirmada

17/07/2017, 23:59

Petição

17/07/2017, 05:34

Confirmada

17/07/2017, 05:34

Expedida/certificada

07/07/2017, 16:39

Expedida/certificada

07/07/2017, 16:39

Petição

07/07/2017, 14:24

Expedida/Certificada

21/06/2017, 11:13

Movimentação processual

20/06/2017, 17:45

Determinação de Diligência

20/06/2017, 17:40

Conclusão (para julgamento)

17/02/2017, 11:52

Petição

10/02/2017, 09:53

Documento (Certidão)

03/02/2017, 02:10

Confirmada

26/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2016, 10:37

Petição

15/12/2016, 16:23

Expedida/certificada

15/12/2016, 13:34

Ato ordinatório

15/12/2016, 13:34

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

15/12/2016, 12:35

Petição

22/11/2016, 08:47

Petição

21/11/2016, 18:00

Expedida/certificada

21/11/2016, 13:37

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

21/11/2016, 13:37

Decurso de Prazo

11/11/2016, 01:06

Petição

31/10/2016, 09:30

Confirmada

14/10/2016, 23:59

Petição

14/10/2016, 11:31

Expedida/Certificada

04/10/2016, 16:18

Expedida/certificada

04/10/2016, 14:48

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

04/10/2016, 14:48

Petição

03/10/2016, 19:33

Confirmada

20/08/2016, 23:59

Petição

11/08/2016, 15:56

Expedida/certificada

10/08/2016, 16:48

Mero expediente

10/08/2016, 16:40

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 15:57

Decurso de Prazo

10/08/2016, 01:07

Confirmada

16/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2016, 16:25

Petição

06/07/2016, 16:12

Petição

09/06/2016, 10:55

Confirmada

20/05/2016, 23:59

Confirmada

11/05/2016, 10:43

Expedida/Certificada

10/05/2016, 14:03

Expedida/certificada

10/05/2016, 14:02

Ato ordinatório

10/05/2016, 14:01

Distribuição (sorteio)

05/05/2016, 20:44

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•05/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•12/05/2023, 00:00

•21/03/2023, 00:00

•08/02/2023, 00:00