Procedimento Comum Cível 5003673-37.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MAXIMIANO FLORES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO

OAB/RS 022830·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO

OAB/RS 022830·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Réu

JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO

OAB/RS 022830·CPF·Representa: Réu

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Réu

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:31

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:04

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:44

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:30

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:10

Ato ordinatório

13/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:03

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:35

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:29

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:31

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:04

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:44

Documentos

•08/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:30

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:10

Ato ordinatório

13/11/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:03

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:35

Expedida/certificada

04/09/2023, 13:29

Mero expediente

04/09/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 11:06

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 11:04

Trânsito em julgado

31/08/2023, 11:07

Recebimento

30/08/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO (OAB RS022830) ADVOGADO(A): NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 736) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 736) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 377) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/09/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 16:26

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 17:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 14:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 16:25

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2021, 16:53

Conclusão (para julgamento)

09/04/2021, 11:08

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 16:29

Expedida/certificada

18/03/2021, 16:00

Expedida/certificada

18/03/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 13:25

Confirmada

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2021, 17:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 09:22

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 10:48

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:25

Expedida/certificada

02/12/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 19:08

Expedida/certificada

23/11/2020, 16:25

Expedida/certificada

23/11/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

23/09/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 09:24

Confirmada

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2020, 17:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 17:23

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:23

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Expedida/Certificada

13/07/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 12:24

Documento (Certidão)

01/07/2020, 01:46

Confirmada

20/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 14:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 11:52

Conclusão (para decisão)

10/06/2020, 11:28

Distribuição (sorteio)

10/06/2020, 11:02

80

•11/03/2022, 00:00

•11/03/2022, 00:00

•13/09/2021, 00:00