Procedimento Comum Cível 5003673-37.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 67.557,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

MAXIMIANO FLORES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/11/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 62

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/09/2023, 13:29

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:29

30/01/2024, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/12/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/11/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 62

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/09/2023, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/09/2023, 13:29

Determinada a intimação

04/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 11:06

Juntado(a)

04/09/2023, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

31/08/2023, 11:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50036733720204047122

30/08/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 736) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAXIMIANO FLORES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003673-37.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 736) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

27/07/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/07/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/07/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2021, 17:10

Juntada de Petição

30/06/2021, 15:33

Juntada de Petição

30/06/2021, 14:37

Juntada de Petição

21/06/2021, 16:40

Juntada de Petição

21/06/2021, 13:08

Juntada de Petição

21/06/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/06/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/06/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

30/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/05/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/05/2021, 16:53

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/03/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/03/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/03/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33

18/03/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 16:00

Juntado(a)

18/03/2021, 15:49

Juntada de Petição

18/03/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2021, 09:22

Juntada de Petição

24/02/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/12/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

02/12/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/11/2020, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/11/2020, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 16:25

Decisão interlocutória

23/11/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/09/2020, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2020, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/08/2020, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 14:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/07/2020, 12:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

10/06/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 17:33

Juntado(a)

10/06/2020, 14:03

Juntada de Petição

10/06/2020, 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 11:02

SENTENÇA

•20/05/2021, 16:53

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•18/03/2021, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 17:33