Apelação Cível 5000269-05.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 107.737,23

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AVANTTI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

26/10/2022, 09:53

Recebidos os autos do STJ

21/10/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/04/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/04/2022, 15:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

07/04/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/04/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/03/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/03/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 21:45

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

11/03/2022, 14:40

Decisão interlocutória

11/03/2022, 14:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

26/10/2022, 09:53

Recebidos os autos do STJ

21/10/2022, 17:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

25/04/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/04/2022, 15:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 17:17

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:40

07/04/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

07/04/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/03/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/03/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 21:45

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

11/03/2022, 14:40

Decisão interlocutória

11/03/2022, 14:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2022, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127

23/02/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 14:37

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

26/01/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/01/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/11/2021, 17:03

Juntada de Petição

19/11/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/11/2021, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/11/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/11/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 11:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/11/2021, 12:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

17/11/2021, 10:03

Recurso Especial não admitido

17/11/2021, 10:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/09/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/09/2021, 17:44

Juntada de Petição

09/09/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2021, 19:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

26/08/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2021, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/08/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/08/2021, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2021, 18:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

10/08/2021, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2021, 18:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2021, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021<br>Período da sessão: <b>03/08/2021 00:00 a 10/08/2021 16:00</b>

23/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 882

22/07/2021, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/07/2021, 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

15/07/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/07/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/06/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/06/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2021, 16:38

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

04/06/2021, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2021, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/06/2021, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> GAB22

02/06/2021, 18:43

Sentença confirmada - por unanimidade

02/06/2021, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Data da sessão: <b>02/06/2021 10:00:00</b>

24/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2021 10:00</b><br>Sequencial: 11

21/05/2021, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

21/05/2021, 16:02

Retirado de pauta

02/12/2020, 18:12

Juntada de Petição

30/11/2020, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2020<br>Período da sessão: <b>10/12/2020 00:00 a 17/12/2020 16:00</b>

30/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 9

27/11/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2020, 15:35

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> GAB21

11/11/2020, 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2020, 19:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> GAB22

10/11/2020, 19:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

10/11/2020, 16:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2020<br>Período da sessão: <b>03/11/2020 00:00 a 10/11/2020 16:00</b>

21/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 634

20/10/2020, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/10/2020, 14:56

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 14:40

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 17:05

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•19/11/2021, 18:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/11/2021, 10:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/11/2021, 10:03

RECURSO ESPECIAL

•12/08/2021, 22:51

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 18:57

EXTRATO DE ATA

•10/08/2021, 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/06/2021, 09:33

ACÓRDÃO

•02/06/2021, 18:43

EXTRATO DE ATA

•02/06/2021, 14:20