Apelação Cível 5016213-16.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MENDES SANTANA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

OLIVIO PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

12/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

12/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/03/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 481

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

12/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

12/04/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

12/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:00

EXTRATO DE ATA

•09/03/2022, 16:19

14/03/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/03/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> ST1

11/03/2022, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

09/03/2022, 16:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

24/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 481

23/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

23/02/2022, 18:32

Distribuído por prevenção - Número: 50415004520194040000

25/06/2020, 12:15